A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai realizar, nos dias 22 e 23 de junho, a partir das 17h, o webinário A litigiosidade recorrente e a Justiça multiportas. O evento é mais uma maneira de aproximar juízes e desembargadores federais e estaduais de situações esperadas como reflexo da pandemia do novo…
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para a próxima terça-feira (23/6). A sessão ordinária do dia 30/6 não sofreu alterações e ocorrerá a partir das 14h, por meio de videoconferência. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=445917
DownloadDivulgação/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente A segunda edição do evento “Saúde e Biodiversidade”, realizada nesta terça-feira (16), discutiu os impactos à conservação da fauna silvestre em tempos de pandemia. O debate, promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), faz parte da série de…
O Projeto de Lei 1695/20 institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, válido até dezembro. Divulgação/Governo da Bahia Projeto institui o Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos…
A 12ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus e as principais decisões noticiadas na semana. Entre as decisões que foram destaque no noticiário do STJ, está um julgado da Primeira Seção no qual os ministros…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 15/6, alterou sua jurisprudência e decidiu que cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solucionar conflitos de atribuições entre os diversos ramos dos Ministérios Públicos. Por maioria de votos, prevaleceu entendimento de que o CNMP é o órgão mais adequado para decidir,…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (20) 12.494 óbitos e 215.793 casos confirmados do novo coronavírus. Entre as pessoas diagnosticadas com a COVID-19, 37.180 foram internadas, curadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo…
Obra do Programa Minha Casa Minha Vida deveria ter sido finalizada em março de 2013, mas carta de habite-se só foi disponibilizada em dezembro de 2016 A Segunda Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396072
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza votações virtuais na pandemia de Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras medidas, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros de mora no período compreendido entre a expedição do precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) e o efetivo pagamento, considerado o "período de graça" previsto na Constituição, que é de 1º de julho até o fim do exercício…