* Artur Marques da Silva Filho No Estado Democrático de Direito, os servidores públicos são essenciais para a prestação de serviços isentos e de qualidade à sociedade, sem a interferência de influências políticas, ideológicas ou de interesses pontuais de pessoas investidas de poder. Daí a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-funcionalismo-e-essencial-para-republica-atender-bem-populacao
Download A abordagem foi realizada dentro de uma residência no bairro Jóquei Club A Polícia Militar prendeu na noite desta terça-feira (2) um homem de 19 anos procurado pela Justiça pelo envolvimento na morte de um sargento aposentado em São Vicente, em setembro de 2023. Contra ele havia um mandado de prisão temporária expedido pela…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança instalada nas bombas dos postos de combustível. Segundo o texto, o descumprimento da medida sujeita o infrator à sanção prevista para…
A Lei 14.768/2023 reconheceu a surdez unilateral como deficiência, o que garante a quem tem essa limitação acesso a direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão. A promulgação foi em 22 de dezembro, uma semana após a derrubada do veto dado à proposta em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro . Antes, a lei considerava…
De 16 de janeiro a 4 de março, o Centro de Pesquisa e Referência do Museu Casa Mário de Andrade estará com inscrições abertas para a 5ª edição do Programa Formativo “Patrimônio, Memória e Gestão Cultural”. A iniciativa já contribuiu para a qualificação de mais de 180 profissionais para atuar com patrimônio cultural no Brasil.…
Depositphotos A estimativa de arrecadação pelo governo é de R$ 35 bilhões em 2024 Já está em vigor a Lei 14.789/23, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz…
O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois salários mínimos aos ex-integrantes do Batalhão Suez. A norma foi restabelecida após a derrubada de veto total pelo Congresso Nacional. O batalhão compôs a Força Internacional de Emergência instituída em consequência…
A Ponte sobre o Rio Taquari, na Represa de Jurumirim – localizada na divisa de municípios de Itaí e Piraju, km 295 da Rodovia Raposo Tavares, na região de Itapetininga – foi restaurada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Com investimento de R$26,2 milhões,…
Servidores públicos federais terão, a partir da publicação do Decreto nº 11.872, novos valores e regras para percepção de diárias nacionais Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/decreto-publicado-pelo-governo-federal-altera-valores-de-diarias
Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar o complemento da lei O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só admite a demarcação de…