Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02102025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-parodia-e-violacao-de-direitos-autorais.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Nelto (E) e Sérgio Petecão foram eleitos nesta quarta O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1305/25. Instalada nesta quarta-feira (1º), a comissão terá a tarefa de examinar…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 1.087/2025), em análise na Câmara dos Deputados, que altera a tabela do Imposto de Renda (IR). A proposta prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil e redução da alíquota para rendimentos entre R$…
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem, sendo devido apenas enquanto o servidor exerce atividades no período noturno. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30092025-Agente-federal-de-execucao-penal-nao-tem-direito-a-adicional-noturno-nos-periodos-de-afastamento.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que está em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para garantir apoio à deputada Luizianne Lins (PT-CE), que foi apreendida nesta quarta-feira (1º) pela Marinha de Israel, junto com outros passageiros…
A medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano, editada pelo governo para conter os impactos das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros, foi tema do debate promovido nesta quarta-feira (1º) pela comissão de senadores e deputados federais responsável por sua análise. Os participantes do debate enfatizaram, entre outras observações, que essa medida provisória (MP 1.309/2025) pode abrir novos mercados…
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30092025-STJ-Noticias-traz-reportagem-especial-sobre-o-alcance-dos-programas-produzidos-pela-corte-.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o PDL 204/2021, projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo firmado entre Brasil e Emirados Árabes para facilitar a cooperação entre os dois países nos casos de extradição de pessoas procuradas pela justiça. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/senado-ratifica-acordo-entre-brasil-e-emirados-arabes-sobre-extradicao-de-pessoas
O colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com o apoio de profissional especializado, é o caminho mais adequado até que seja aprovada legislação específica. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01102025-Acesso-a-heranca-digital-protegida-por-senha-exige-incidente-processual-proprio–decide-Terceira-Turma.aspx