Áudio: Vetado auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores do esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/vetado-auxilio-emergencial-de-r-600-para-trabalhadores-do-esporte
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a nulidade de uma citação postal de pessoa física recebida por terceiro estranho aos autos e, em consequência, anular todos os atos processuais subsequentes. Para o colegiado, a citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega…
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação em sessão virtual, acompanhou o voto do ministro Celso de Mello, aposentado no último dia 13, que garantiu a todos os detentos do país o direito à saída da cela por no mínimo duas horas por dia para banho de sol.…
O Governador João Doria entrega obras e anuncia novos investimentos para o Vale do Ribeira neste sábado (17), cumprindo extensa agenda na região. As ações fazem parte do Programa Vale do Futuro, que completa um ano e foi criado pela atual gestão para impulsionar o crescimento socioeconômico da região. Os investimentos anunciados somam R$ 100,7…
TRE-PR CRIME 8 – Calúnia e difamação na propaganda eleitoral Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-pr-crime-8-calunia-e-difamacao-na-propaganda-eleitoral
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marina Santos: crianças e adolescentes estão mais tempo em caso, o que aumenta o risco de acidentes O Projeto de Lei 4874/20 determina que os gestores públicos deverão promover campanhas de conscientização, durante a pandemia de Covid-19, sobre acidentes domésticos causados por intoxicação e queimaduras. O texto tramita na Câmara dos…
Áudio: Comissão do Pantanal discute combate às cinzas e futuro dos animais do Bioma Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/comissao-do-pantanal-discute-combate-as-cinzas-e-futuro-dos-animais-do-bioma
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, por meio da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, lança nesta quarta-feira (14) mais um instrumento de divulgação dos atos normativos da corte: a Coletânearnde Atos Normativos do STJ. A nova publicação, disponível em meio eletrônico, reúne os principais normativos do STJ dos últimos dez anos, organizados por…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do artigo 279 da Constituição do Estado de Mato Grosso, que submete à autorização da Assembleia Legislativa a expedição de licença ambiental para a construção de centrais hidrelétricas e termelétricas. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O Governador João Doria entrega obras e anuncia novos investimentos para o Vale do Ribeira neste sábado (17), cumprindo extensa agenda na região. As ações fazem parte do Programa Vale do Futuro, que completa um ano e foi criado pela atual gestão para impulsionar o crescimento socioeconômico da região. Os investimentos anunciados somam R$ 100,7…