TRF3 CRIA PERFIL NO TWITTER
Canal será utilizado para divulgação de notícias da Justiça Federal da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396217
TRF2 realiza mais de 3 milhões de atos judiciais no primeiro trimestre de trabalho remoto
TRF2 realiza mais de 3 milhões de atos judiciais no primeiro trimestre de trabalho remoto foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-realiza-mais-de-3-milhoes-de-atos-judiciais-no-primeiro-trimestre-de-trabalho-remoto/
Plenário pode votar nesta quinta-feira MP de ajuda a empresas na pandemia
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara tem votações a partir das 11 horas desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até dois meses da…
STF confirma limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3133, 3143 e 3184) que questionavam vários dispositivos da Reforma da Previdência de 2003 (Emenda Constitucional 41/2003). O ponto mais importante foi a alteração trazida pelo artigo 9º, que prevê a redução do pagamento…
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (25)
Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal da JE no YouTube e pela TV Justiça A pauta de julgamentos da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (25) prevê a análise de duas consultas formuladas por partidos políticos sobre regras para as Eleições 2020. A sessão será realizada por videoconferência, a…
CNJ APROVA ESTRATÉGIA NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO 2021-2026
Documento estabelece as diretrizes para o Judiciário nos próximos seis anos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23/6) a Estratégia… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396216
1ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 25/06 por videoconferência
A 1ª Seção Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 25 de junho de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m08df52dee7d41c77fb6052a50faa6e11 1ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 25/06 por videoconferência foi postado em Portal TRF2.…
Comissão externa cobrará do governo federal dados sobre estoques de medicamentos nas distribuidoras
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Teixeira Jr. criticou distribuidoras por praticarem preços 300% acima da tabela A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa ações para o enfrentamento ao novo coronavírus pedirá ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma relação de todas as empresas que fazem a distribuição de…
Corregedor nacional apresenta proposta para implantação do juiz das garantias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a conclusão do estudo – com proposta de resolução – realizado pelo grupo de trabalho instituído para avaliar a aplicação da Lei 13.964/2019, conhecida como Lei…
Polícia científica não pode ser criada como nova corporação policial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2575, em que o Partido Social Liberal (PSL) questiona dispositivo da Constituição do Paraná que criou a Polícia Científica como órgão integrante da segurança pública estadual. Prevaleceu o entendimento de que o órgão responsável…