Decisão foi tomada por unanimidade, na análise de pedido apresentado pelos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados no Portal do TSE na internet logo que forem repassados ao Tribunal, mensalmente.…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região realiza no dia 18 de novembro, às 13 horas, por videoconferência, pelo sistema Cisco-Webex, reunião preparatória para a sessão de julgamento, também por videoconferência, que ocorrerá no dia 26 de novembro. A reunião do colegiado que decide sobre divergências…
fizkes/DepositPhotos Proposta autoriza o poder público a contratar empresas para teste de soluções inovadoras O Projeto de Lei Complementar 249/20 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. Os objetivos do governo com a proposta incluem fomentar esse ambiente de negócios;…
Áudio: Senado aprova diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senado-aprova-diretoria-da-autoridade-nacional-de-protecao-de-dados
Recheada de histórias sobre superação feminina na Justiça brasileira, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário – realizada nesta terça-feira (20) – foi marcada também pelas iniciativas do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, de firmar a adesão do tribunal ao Protocolo HeforShe, da ONU Mulheres,…
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, desde que cumpridos os requisitos previstos no artigo 318 do…
Capacitação oferecida pelo TSE teve início em 1º de setembro, por meio da modalidade de Ensino a Distância (EaD) Desde o dia 1º de setembro, os mesários que atuarão nas Eleições Municipais de novembro recebem treinamento na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A capacitação preferencialmente pelo modelo de EaD ocorre devido à necessidade de…
Magistrado atuou por 23 anos no Tribunal e ocupou os cargos de presidente e corregedor regional O desembargador federal Fábio Prieto se… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400644
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam, entre outros especialistas, nos dias 29 e 30 de outubro, a partir das 9h30, do Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB) sobre “Novos rumos do Direito em tempo…
Reprodução TV Senado Guilherme Werneck: “uma vacina pode ser melhor para indivíduos mais jovens, outra pode ser melhor para idosos” O governo espera oferecer pelo menos três vacinas contra a Covid-19 à população brasileira. Representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Butantan afirmaram nesta terça-feira (20), em reunião da comissão mista que acompanha as…