Vídeo: Polêmica entre Bolsonaro e Doria sobre CoronaVac divide opinião dos senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/declaracoes-de-bolsonaro-e-doria-sobre-coronavac-divide-opiniao-dos-senadores
O Conselho da Justiça Federal parabeniza o Desembargador Kássio Nunes Marques por sua nomeação pelo Presidente da República para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. A sua atuação sempre refletiu a seriedade que a sociedade espera do Poder Judiciário. A certeza é de que Sua Excelência contribuirá para uma justiça cada vez mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para determinar que é do Estado de Mato Grosso do Sul o direito exclusivo de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do gás natural procedente da…
22/10/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de alertar os gestores públicos sobre o cumprimento da legislação vigente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou os indicadores de aplicações em Saúde e Ensino, bem como na gestão fiscal relacionada ao enfrentamento da pandemia da COVID… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-analisa-cenarios-saude-ensino-e-gestao-fiscal-frente-pandemia
Para Segunda Turma do TRF3, ao não solicitar exame médico prévio à contratação, empresa só pode se eximir da responsabilidade se comprovar… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400747
Divulgação/Governo de São Paulo Câmara analisa propostas nos dois sentidos: que pretendem obrigar os brasileiros a se vacinarem e proibir a vacinação obrigatória Pelo menos três projetos de lei foram apresentados à Câmara dos Deputados com o objetivo de garantir a imunização da população brasileira contra a Covid-19, assim que uma vacina contra a doença…
Partidos vão ao STF contra decisões do governo sobre vacinação contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/22/partidos-vao-ao-stf-contra-decisoes-do-governo-sobre-vacinacao-contra-covid-19
22/10/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de alertar os gestores públicos sobre o cumprimento da legislação vigente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou os indicadores de aplicações em Saúde e Ensino, bem como na gestão fiscal relacionada ao enfrentamento da pandemia da COVID… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-analisa-cenarios-saude-ensino-e-gestao-fiscal-frente-aos-efeitos-pandemia
A sétima edição do programa Quer saber? traz como tema central o consumidor por equiparação, conceito previsto na Segunda Seção do Código de Defesa do Consumidor, no artigo 17. Segundo a regra, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento. Portanto, a partir do entendimento, a responsabilidade do fornecedor não se limita ao consumidor direto…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo 3º da Lei estadual 19.929/2017, de Goiás, que, na época de sua edição, fixou em R$ 13.750 a remuneração dos cargos e empregos públicos de advogado e correlatos da área jurídica das autarquias estaduais. Na sessão virtual concluída em 19/10, foi julgada procedente, por…