TRF3 JULGA 2.473 PROCESSOS DE 22 A 25 DE JUNHO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e o Órgão Especial Seis Turmas, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396482
TRF2: Pleno e Órgão Especial realizam sessão por videoconferência na quinta, 2/7
O Tribunal Pleno e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal-2ª Região (TRF2) realizam na quinta-feira (2/7) sessão por videoconferência, com início às 13 horas. A reunião de ambos os colegiados será pública e realizada pela plataforma Cisco Webex, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O link para acompanhar a sessão é https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m2b332b34fa322b74b2d30b3fd5d5f4c9. Para…
Bolsonaro veta suspensão de cadastros negativos durante pandemia
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Segundo Bolsonaro, suspensão das negativações prejudica o funcionamento do mercado de crédito O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta quarta-feira (1), a proposta que suspendia, por 90 dias, a partir de 20 de março, a inclusão de novos devedores em cadastros negativos como Serasa e SPC. O texto vetado é o…
1ª Turma mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida com a Alstom
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (30), que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) não está submetida ao regime constitucional dos precatórios. No julgamento da Reclamação (RCL) 29637, os ministros mantiveram decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que havia determinado a execução…
Live promovida pelo TSE debate desinformação no processo eleitoral
Segundo bate-papo virtual da série “Diálogos Democráticos”, mediado pelo presidente do Tribunal, foi assistido por mais de 25 mil pessoas Desinformação no processo eleitoral. Esse foi o tema da segunda live da série “Diálogos Democráticos”, transmitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (29), no canal da Corte no YouTube e em todas as suas…
Câmara vota hoje PEC que adia eleições para novembro
EBC – Agência Brasil Eleições municipais ocorrem normalmente em outubro O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais, em razão da pandemia do novo coronavírus, de outubro para os dias 15 e 29 de novembro. A proposta, aprovada pelo Senado no…
1ª Turma nega recurso a empresário envolvido em esquema de extorsão em SP
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou agravo regimental apresentado pela defesa do empresário Cristiano Sorano contra decisão da ministra Rosa Weber que julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 175690. Sorano foi condenado a 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de organização criminosa, extorsão e lavagem de…
Ministério da Economia realizará licitação do TáxiGov para órgãos e entidades localizados no Rio Grande do Sul
A Central de Compras do Governo Federal publicou a Intenção de Registro de Preços – IRP nº 12/2020 para a contratação de serviço de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades localizados em Porto Alegre, TáxiGov. A IRP permite a contratação de serviços de táxi ou de transporte individual…
TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais nas Eleições 2020
Nova modalidade de realização das convenções partidárias foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no dia 4 de junho Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a resolução que define as regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções partidárias virtuais nas Eleições Municipais 2020. O documento estabelece as formas…
ESCOLA DE MAGISTRADOS ENTREVISTA EPIDEMIOLOGISTA PAULO LOTUFO
Vídeo do evento está disponível no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 25/6, entrevista on-line… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396422