Najara Araujo/Câmara dos Deputados Junio Amaral: “A pichação é um ato que causa imensos prejuízos à população” O Projeto de Lei 3166/20 amplia as penas relacionadas à pichação de edifícios ou monumentos urbanos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, a pena atual de detenção…
Áudio: Davi Alcolumbre marca sessão do Congresso para 4 de novembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/davi-alcolumbre-marca-sessao-do-congresso-para-4-de-novembro
23/10/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da necessidade de normatizar e uniformizar os procedimentos de apreciação dos atos de responsabilidade, direta ou indireta, de Prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendado pelo Colegiado, editou nova deliberação para tratar sobre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-edita-nova-deliberacao-sobre-pareceres-contas-prefeitos
O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viúvo de usufruir dos bens do falecido quando o regime do casamento não é a comunhão universal – não pode ser reconhecido se o casal tiver realizado a separação judicial de corpos com a meação de bens. Essa…
Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, teremos a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. O “Giro pelo Mundo” trará as notícias internacionais mais importantes da semana. E, a partir das 9 horas, transmitiremos, ao vivo, o segundo dia do webinar “Cortes Supremas, Governança Judicial e Democracia”. Sexta-feira, às 8h. A Hora do…
Download O post São Paulo é pioneiro em serviços no combate à violência contra as mulheres apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/sao-paulo-e-pioneiro-em-servicos-no-combate-a-violencia-contra-as-mulheres/
Participantes realizarão demonstrações em Valparaíso de Goiás (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) durante o primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (21) a lista das 26 empresas de tecnologia que responderam ao Edital de Chamamento Público nº 01/2020, que buscou instituições interessadas em apresentar propostas…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três Turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400750
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud lamentou a falta de políticas de gestão de pessoas para formação de lideranças no serviço público do Brasil Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), o Brasil pode aperfeiçoar o seu sistema de formação de servidores públicos no sentido de formar líderes…
Vídeo: Campanha Outubro Verde promove conscientização sobre diagnóstico e tratamento de sífilis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/campanha-outubro-verde-promove-conscientizacao-sobre-diagnostico-e-tratamento-de-sifilis