Bagagem com 3.400 comprimidos de Cytotec, remédio permitido somente para uso hospitalar, foi abandonada no Aeroporto de Guarulhos A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400820
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Pauta da sessão virtual também contém itens como o projeto de incentivo à navegação A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da…
Áudio: Novo ministro do STF toma posse no dia 5 de novembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/novo-ministro-do-stf-toma-posse-no-dia-5-de-novembro
23/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (20/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 153 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 28 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tribunal-contas-julga-28-contratos-irregulares
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – integrantes da Comissão Gestora de Precedentes – participarão de um webinário promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) sobre a gestão de precedentes e os desafios da litigância repetitiva. O evento será realizado na…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 755), com pedido de liminar, requerendo a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 9.760/2019, que alterou as regras do processo administrativo para a…
O Governador João Doria sancionou a Lei 17.294/2020 para que o Governo de São Paulo publique a localização de todos os radares instalados nas rodovias estaduais paulistas, sejam fixos, móveis, estáticos ou portáteis. A publicação será diária, com localização, horário de funcionamento dos dispositivos e seus respectivos limites de velocidade. A iniciativa foi proposta pelo…
TSE recomenda que dados sejam encaminhados antes do prazo final para que não haja sobrecarga na plataforma Domingo (25) é o fim do prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta sobre a importância de envio…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Flávia Arruda: o Parlamento tem que contribuir não apenas com votações e debates, mas também com recursos O Projeto de Resolução (PRC) 13/20 determina que os valores da cota para exercício parlamentar serão reduzidos em 50% nos casos de suspensão ou redução das atividades do Congresso Nacional em razão de surtos,…
Áudio: Izalci Lucas propõe lista tríplice para indicações ao STF e agências reguladoras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/izalci-lucas-propoe-lista-triplice-para-indicacoes-ao-stf-e-agencias-reguladoras