Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde desta sexta-feira (23), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia. Eles avaliaram o…
DownloadDivulgação/Fundação CASA Após gestão com o Governo de São Paulo, o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, na última terça-feira (20), obteve crédito suplementar de R$ 3 milhões para viabilizar manutenções e reparos essenciais em centros socioeducativos da Fundação CASA. “Constantemente, são necessárias reformas e manutenções nos centros para garantir a execução…
A médica oncologista Luci Ishii afirmou nesta sexta-feira (23) à Câmara dos Deputados, durante debate virtual promovido pela Secretaria da Mulher, que a pandemia de Covid-19 comprometeu a principal estratégica adotada pelo País contra o câncer de mama: o diagnóstico precoce. “Neste período de pandemia, muitas mulheres notaram alterações em suas mamas em casa, mas…
Senadores celebram o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/senadores-celebram-o-dia-do-aviador-e-da-forca-aerea-brasileira
A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado da sentença condenatória em ação de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do município de Amparo (SP) para determinar a perda do cargo…
O ministro Alexandre de Moraes participou, na tarde desta sexta-feira (23), de uma live nas redes sociais da revista IstoÉ. Na conversa com o jornalista Germano Oliveira, diretor de redação, o ministro falou sobre diversos assuntos relativos à Corte. O ministro defendeu a atuação do STF em prol das garantias democráticas e no combate à…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Para atender às exigências do consumidor não basta produzir um alimento de qualidade. É preciso ir além e comprovar que todos os processos da cadeia foram executados de maneira correta e sustentável. Se, anteriormente, as certificações que comprovavam a procedência e denominação de origem traziam valor agregado ao produtor rural,…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo: placas de sinalização vão indicar o atendimento preferencial O Projeto de Lei 4890/20 garante aos pacientes em tratamento de câncer o atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, como já ocorre com pessoas com deficiência, gestantes e idosos. A proposta prevê a inclusão, nas placas…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/aguardar-mayra-2014-veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "possibilidade de cobrança pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de direitos autorais por utilização de obras musicais e audiovisuais em quarto de hotel, de motel e afins". Os Recursos Especiais 1.870.771, 1.880.121 e 1.873.611 foram…