Neste sexta-feira (23) o Estado de São Paulo registra 38.608 óbitos e 1.083.641 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 965.971 pessoas estão recuperadas, sendo que 118.580 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
O Projeto de Lei 1416/20 tipifica como crime de responsabilidade a disseminação ou o compartilhamento de informação falsa, sem fundamento ou difamatória por ocupante de cargo, função ou emprego público. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marília Arraes: cargos públicos exigem discernimento Os crimes de responsabilidade são passíveis da pena de perda do cargo com inabilitação, por…
Vídeo: Senado deve votar autonomia do Banco Central no dia 3 de novembro, anuncia Davi Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/senado-deve-votar-autonomia-do-banco-central-no-dia-3-de-novembro-anuncia-davi
Por entender que a defesa não obteve acesso à íntegra dos elementos de informação produzidos na fase de investigação, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular os atos de instrução praticados em uma ação penal. Em consequência, foi anulada a sentença que condenou o réu à pena de…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações ajuizadas por partidos políticos sobre a vacinação da população contra a Covid-19, pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a matéria. Em despacho na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, o relator também pede a…
Neste sábado (24), o Estado de São Paulo registra 38.726 óbitos e 1.089.255 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 972.113 pessoas estão recuperadas, sendo que 119.027 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 40,2% na Grande São Paulo e…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Chiodini O Projeto de Lei 1524/20 isenta de crime ou infração penal, eleitoral ou fiscal administrativa os agentes políticos que distribuírem gratuitamente bens, valores ou benefícios para amenizar as consequências da pandemia de Covid-19, enquanto durar o estado de calamidade pública. Ao mesmo tempo, a…
Áudio: Marco legal das startups chega ao Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/marco-legal-das-startups-chega-ao-congresso
Após a instauração da arbitragem, o juízo arbitral passa a ser competente para processar a ação que já tenha sido iniciada no Poder Judiciário, cabendo a ele reanalisar as medidas eventualmente concedidas e, inclusive, dispor de forma definitiva sobre os honorários de sucumbência. Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta sexta-feira (23) que a defesa do meio ambiente é um dos temas de maior relevância no debate público internacional na atualidade e traz questões de caráter humanitário, cultural e econômico, com abrangente impacto social e na estrutura constitucional brasileira. A ministra preside, hoje e na…