Depositphotos No Brasil há três vacinas em teste A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 promove audiência pública virtual nesta tarde para discutir o estágio das pesquisas mundias de vacinas para combater o novo coronavírus. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), quase 200 vacinas candidatas…
Áudio: Mudanças em depósitos junto ao Banco Central devem ser votadas dia 3 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/mudancas-em-depositos-junto-ao-banco-central-devem-ser-votadas-dia-3
26/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, representado pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, participa das atividades do III Congresso Internacional de Contas Públicas, que acontece de 26 a 28 de outubro, de forma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-programacao-iii-congresso-internacional-contas-publicas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente. A determinação consta da Portaria STJ/GP 331, de 29 de setembro de 2020, editada em consonância com o Supremo Tribunal Federal (STF), que…
O Governador João Doria apresenta nesta segunda-feira (26), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão Extraordinária Deliberativa Virtual A Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados promove hoje um novo debate sobre o sistema híbrido para votações remotas pós-pandemia de Covid-19. O evento faz parte da série “Transparência em Debate”. A iniciativa tem como objetivo reunir parlamentares e representantes da sociedade civil para debater os…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que concedeu indenização por danos morais, em razão de anotação indevida em cadastro de proteção ao crédito, a uma mulher que já tinha inscrição anterior, a qual era questionada judicialmente. No caso, a nova inscrição no…
O Governo de São Paulo efetuou o pagamento da sétima parcela do programa Merenda em Casa. Mais de 770 mil estudantes recebem novamente o subsídio no valor de R$ 55 reais para a compra de alimentos. O repasse de R$ 55 é subsidiado integralmente pelo Governo do Estado. No total, durante estes sete meses, o…
O Governador João Doria confirmou a criação de seis novos centros de pesquisa científica para testagem e desenvolvimento da CoronaVac, que está em fase final dos estudos clínicos de segurança e eficácia contra o coronavírus. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (23), durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes. “A vacina, que é o tema…
Se o réu inimputável não pode ser condenado em ação de improbidade administrativa por faltar o dolo necessário à caracterização do ato ímprobo, ele também não pode ser condenado no mesmo processo a ressarcir eventual prejuízo ao erário. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional…