Com o objetivo de conscientizar as reeducandas, a Penitenciária Feminina Sant’Ana, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), realizou o concurso de máscaras criativas entre as reeducandas. Este projeto visa estimular a criatividade, gerar integração entre as reeducandas e prevenir a ansiedade, que pode ser causada durante o período…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 07/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador federal em exercício…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: não dá para pensar na retomada se a gente não tem pia, água e sabão Deputados querem garantir que escolas públicas e privadas e universidades em todo o País não sejam reabertas sem um planejamento prévio de prevenção de surtos de Covid-19. Na avaliação de parlamentares e especialistas, é…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento da Petição (PET) 8892, que trata de notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro de Estado chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno. O senador Randolfe…
Nesta segunda-feira (6), servidores da rede estadual acompanharam, pelo Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP), uma videoconferência sobre crimes cibernéticos com o delegado e professor em cyber crimes Guilherme Caselli e o secretário-executivo da Educação, Haroldo Corrêa Rocha. Haroldo iniciou a conversa transmissão ao destacar os números do Programa Conviva SP, que…
Serão 20h de aulas gratuitas para representantes de partidos, contadores e advogados Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão disponibilizadas 20 horas de aulas a representantes de partidos políticos, contadores, advogados e outros profissionais que atuem no assunto. O curso…
Desde o dia 15/6, o TRF2 disponibiliza a Pesquisa on-line de “Análise de Cenários Interno e Externo” voltada a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da Justiça Federal da 2ª Região, assim como ao público em geral (ex.: advogados, membros do Ministério Público Federal, sociedade). O prazo para responder a pesquisa vai até a próxima sexta-feira,…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia incluiu na MP o fim do adicional de embarque internacional O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o texto-base da Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Nesta quarta-feira (8), os deputados…
Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise – A retomada dos trabalhos judiciários, promovida pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destacou que a retomada dos trabalhos na Corte exigirá cautela e lembrou que a realização das sessões de julgamento…
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão os cuidados com a coluna vertebral no home office, o Direito Urbanístico e os instrumentos de efetivação do direito à cidade e uma análise do futuro acadêmico do Brasil diante do grande número de estudantes que estão deixando as universidades particulares, com q queda do…