Davi Alcolumbre comemora os 85 anos de Mauricio de Sousa
Davi Alcolumbre comemora os 85 anos de Mauricio de Sousa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/27/davi-alcolumbre-comemora-os-85-anos-de-mauricio-de-sousa
Tribunal de Contas paralisa edital para conclusão de obras no Rodoanel
27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro-Corregedor, Dimas Ramalho, determinou a paralisação de edital da concorrência internacional, promovida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para a execução de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-paralisa-edital-para-conclusao-obras-rodoanel
Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas que dizem tê-lo identificado em uma foto apresentada pela polícia, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes para que o reconhecimento de pessoas possa ser considerado válido. Segundo o…
Lista tríplice para a chefia do MP de Sergipe deve abranger todos os integrantes da carreira
A escolha do novo procurador-geral de Sergipe deverá ser feita pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice eleita pela categoria sem as restrições impostas pela legislação estadual em relação ao tempo e à antiguidade na carreira. A decisão foi tomada em sessão virtual extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), convocada exclusivamente…
Estação Corinthians-Itaquera terá campanha de vacinação nesta quarta-feira (28)
Nesta quarta-feira (28), das 9h às 17h, a estação terminal da Linha 3-Vermelha, Corinthians-Itaquera, receberá a campanha de vacinação SCR (Sarampo, Caxumba e Rubéola). A tenda para a aplicação será instalada na área livre. As doses serão destinadas às pessoas na faixa etária de 6 meses a 49 anos. É importante levar e apresentar a…
Principais datas do novo calendário eleitoral – 27/10/2020
Principais datas do novo calendário eleitoral – 27/10/2020 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/principais-datas-do-novo-calendario-eleitoral-27-10-2020
MULHER COMPROVA RESTABELECIMENTO CONJUGAL E OBTÉM DIREITO À PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO
Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do segurado A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400921
Projeto determina que 30% da nota dos alunos seja composta por participação em sala e disciplina
O Projeto de Lei 4863/20 determina que a avaliação dos alunos do ensino fundamental e médio seja composta 70% por provas ou avaliações — objetivas, subjetivas e/ou orais — e 30% pela participação em sala de aula, responsabilidade, pontualidade na entrega de tarefas e trabalhos e disciplina. Este último quesito incluirá respeito às regras do…
Licitação para transporte rodoviário interestadual vai a votação na próxima semana
Licitação para transporte rodoviário interestadual vai a votação na próxima semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/27/licitacao-para-transporte-rodoviario-interestadual-vai-a-votacao-na-proxima-semana
Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça-feira (27) o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA), José Caetano Silva de Oliveira, acusado pelo Ministério Público de contratar funcionários fantasmas. Segundo o ministro, o prefeito não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão judicial que determinou o…