Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze aumentou para R$ 50 mil o valor de indenização estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de uma mulher que teve parte do dedo decepada pela porta da varanda da suíte em um navio turístico. Na ação,…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 192045 em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia para suspender a tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do recurso especial que questiona sua condenação no caso conhecido como triplex do Guarujá (SP). A…
O Vestibular Unesp 2021 inicia nesta quinta-feira (1º) o período para inscrições ao exame, que oferece 7.630 vagas em 23 cidades paulistas. O cadastro é feito pelo site da Fundação Vunesp até 27 de novembro. Para ingresso em 2021, serão destinadas 3.829 das 7.630 vagas, ou 50,18% do total. Dessas vagas para egressos de escolas…
Diogo Moreira/MCW/Governo de São Paulo Estatuto garante direitos fundamentais a idosos, que representam 13% da população A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), participa nesta sexta-feira (2) de live em comemoração aos 17 anos do Estatuto do Idoso. Desde 2003, o estatuto regula os…
Plenário vota inclusão do uso de aviões agrícolas contra incêndios florestais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/plenario-vota-inclusao-do-uso-de-avioes-agricolas-contra-incendios-florestais
01/10/2020 – SÃO PAULO – Como o uso da tecnologia pode colaborar para a fiscalização dos recursos públicos? De que forma a informática e as ferramentas tecnológicas podem auxiliar na efetividade dos serviços públicos? Quais os desafios frente às necessidades de comunicação, transparência de dados e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realiza-encontro-para-debater-uso-ti-controle-externo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 156 da publicação Jurisprudência em Teses. O tema é a Lei de Execução Fiscal III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses entre as 17 citadas na edição. A primeira considera que a Fazenda Pública pode substituir a Certidão de Dívida…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar estadual 25/1998) que tratam de realização de investigações, autos de prisão, requisição de servidores, filiação político-partidária e foro especial por prerrogativa de função a membro do Ministério Público estadual.…
Nesta quinta-feira (1º), das 9h às 13h, a área livre estação Sacomã, da Linha 2-Verde do Metrô, receberá a campanha de vacinação com o imunizante Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola) para as faixas etárias de 1 a 3 anos e de 15 a 49 anos. No caso de menores de 1 ano e entre…
O Projeto de Lei 4729/20 torna obrigatória a apresentação de caderneta de vacinação atualizada de crianças e adolescentes para recebimento de unidades habitacionais de programas sociais financiados com recursos da União ou por ela geridos. Will Shutter/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta A obrigação valerá para todos os menores de idade sob guarda,…