TSE – ConecTSE – Dia do Servidor
ConecTSE 2020 – vídeo Dia do Servidor Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-conectse-dia-do-servidor
Candidato a vereador é condenado por propaganda eleitoral irregular e distribuição de brindes em Taboão da Serra
O político foi multado em 2 mil reais O candidato a vereador em Taboão da Serra Andre Luis Egydio (PODE) foi condenado a pagar multa de R$ 2.000,00 por realizar propaganda eleitoral dentro de estabelecimentos comerciais. A decisão unânime do plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão virtual realizada na terça-feira,…
Projeto exige pneumologista em emergências de hospitais de médio e grande porte
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: doenças pulmonares podem gerar situações críticas O Projeto de Lei 5006/20 torna obrigatória a presença de, pelo menos, um médico pneumologista de plantão presencial ou em sobreaviso nos atendimentos em emergências de hospitais de médio e grande porte do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da…
Áudio: Anastasia defende manter votações remotas após fim da pandemia
Áudio: Anastasia defende manter votações remotas após fim da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/anastasia-defende-manter-votacoes-remotas-apos-fim-da-pandemia
Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide Quinta Turma
A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, de ofício, para reduzir a pena de um homem condenado por furto qualificado pelo arrombamento contra…
Ministro Fachin vota pela inconstitucionalidade das revistas íntimas em presídios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28) se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão. Também está em discussão a licitude das provas obtidas mediante este…
Campanha no Metrô recolhe mais de uma tonelada e meia de lixo eletrônico
Uma parceria do Metrô de São Paulo com a associação Green Eletron conseguiu recolher 1.634 kg de inservíveis entre os dias 3 e 16 de outubro. Nos seis Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) distribuídos em estações metroviárias foram entregues 456 kg em Jabaquara, 352 kg em Sé, 262 kg em Vila Prudente, 258 kg em…
TSE detecta 3,7 mil desempregados que fizeram doações a candidatos
Levantamento faz parte de ação do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que reúne sete órgãos federais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento…
Divulgação de pesquisa eleitoral sem registro gera multa em Mogi Mirim/SP
Empresas de comunicação foram condenadas a pagar 53 mil reais cada As empresas Mogi Mirim Publicações – EIRELI e SEC – Sociedade Educadora de comunicações LTDA tiveram recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em decisão unânime, na sessão realizada na terça-feira, (27), tendo sido mantida a sentença que as condenou a 53…
TRF3 JULGA 3.893 PROCESSOS DE 19 A 22 DE OUTUBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção e pelo Conselho de Administração Seis Turmas, uma Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400969