A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, de ofício, para reduzir a pena de um homem condenado por furto qualificado pelo arrombamento contra…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28) se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão. Também está em discussão a licitude das provas obtidas mediante este…
Uma parceria do Metrô de São Paulo com a associação Green Eletron conseguiu recolher 1.634 kg de inservíveis entre os dias 3 e 16 de outubro. Nos seis Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) distribuídos em estações metroviárias foram entregues 456 kg em Jabaquara, 352 kg em Sé, 262 kg em Vila Prudente, 258 kg em…
Levantamento faz parte de ação do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que reúne sete órgãos federais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento…
Empresas de comunicação foram condenadas a pagar 53 mil reais cada As empresas Mogi Mirim Publicações – EIRELI e SEC – Sociedade Educadora de comunicações LTDA tiveram recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em decisão unânime, na sessão realizada na terça-feira, (27), tendo sido mantida a sentença que as condenou a 53…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção e pelo Conselho de Administração Seis Turmas, uma Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400969
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 03/11/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rejane Dias: o acompanhamento psicológico vai auxiliar o adotado e o adotante O Projeto de Lei 5000/20 inclui, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a previsão de exames periódicos psicossociais em crianças e adolescentes adotados. Conforme o texto, os adotados deverão ser submetidos – a cada seis meses durante…
Áudio: Contarato cobra urgência para votar piso salarial de enfermeiros, técnicos e parteiras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/contarato-cobra-urgencia-para-votar-piso-salarial-de-enfermeiros-tecnicos-e-parteiras
09/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu à campanha Outubro Rosa, a exemplo de diversas instituições. A ação pretende conscientizar para a necessidade de realização de exames preventivos que possam identificar o câncer de mama. Para chamar atenção sobre a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-outubro-rosa-todos-juntos-contra-cancer-mama