Revista Justiça No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça na última semana. Em “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, marcada para as 10h, com a participação do mestre em…
O Governador João Doria participou nesta quarta-feira (4) da entrega de certificados às três escolas da rede estadual de São Paulo que foram selecionadas e classificadas no prêmio Gestão Escolar 2020. As Escolas Estaduais Orlando Mauricio Zambotto, de Jarinu; Doutor Genesio Boamorte, de Santa Cruz do Rio Pardo; e Orosimbo Maia, de Campinas, ficaram em…
Divulgação/Sanepar O marco legal do saneamento exige a licitação dos serviços de água e esgoto Por acordo entre os partidos, alguns vetos presidenciais ficaram para a próxima sessão do Congresso Nacional, em data a definir. Um deles é o veto parcial ao marco legal do saneamento básico (PL 4162/19, convertido na Lei 14.026/20). O novo…
Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/senado-aprova-compensacao-de-perdas-da-lei-kandir
Pedido de vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 5659 e 1945) em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação…
O Governador João Doria participou nesta quarta-feira (4) da entrega de certificados às três escolas da rede estadual de São Paulo que foram selecionadas e classificadas no prêmio Gestão Escolar 2020. As Escolas Estaduais Orlando Mauricio Zambotto, de Jarinu; Doutor Genesio Boamorte, de Santa Cruz do Rio Pardo; e Orosimbo Maia, de Campinas, ficaram em…
Especialistas tiraram dúvidas acerca dos principais temas que costumam reaparecer como fake news em anos eleitorais A segurança e o processo de auditoria das urnas eletrônicas, o combate à desinformação e a destinação dos votos dos candidatos com registro indeferido foram alguns dos temas abordados durante a live “Eleições: Desmistificando Lendas Eleitorais”, promovida nesta quarta-feira…
Candidato a reeleição, Atila Jacomussi incorreu em conduta vedada pela legislação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a condenação do atual prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), por conduta vedada a agentes públicos em campanhas eleitorais. Ele é candidato à reeleição no pleito municipal de 2020. Segundo o voto do relator do…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 244/20 determina que as empresas nacionais que vendem produtos e serviços para as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública, como as polícias, receberão o mesmo tratamento tributário dos fornecedores estrangeiros, hoje isentos de diversos impostos. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança, autor da proposta Com a…
Congresso aprova quase R$ 30 bi em créditos suplementares para ministérios e órgãos federais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/congresso-aprova-quase-r-30-bi-em-creditos-suplementares-para-ministerios-e-orgaos-federais