O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia afastado o aumento da base de cálculo da contribuição de inativos e pensionistas com base na Reforma Previdenciária. O pedido foi deferido na Suspensão de Liminar (SL) 1350, ajuizada pelo…
O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (24), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da doença COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus de um empresário do Paraná e, por unanimidade, manteve medida cautelar decretada no âmbito da Operação Rota 66 que o impede de manter contato com outras pessoas investigadas – entre elas, os outros sócios da construtora Lyx Participações e Empreendimentos. A…
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos da Lei 10.233/2001 que delegam ao Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entre elas a de fiscalizar o trânsito nas rodovias e estradas federais e de aplicar penalidades por…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da matéria Foi adiada para a sexta-feira da próxima semana (31) a reunião virtual com o relator da comissão especial que estuda a elaboração de um novo Código Brasileiro de Energia Elétrica, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). A reunião inicialmente ocorreria nesta sexta-feira (24). Lafayette adiantou que…
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6482) contra dispositivo da Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/2015) que proíbe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a cobrança de contraprestação às concessionárias pelo direito de passagem em vias públicas, faixas de domínio e…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: saúde e cidadania são ideias indissociáveis para o bem-estar social O Projeto de Lei 2904/20 destina pelo menos 70% das verbas reservadas pelo governo federal para gastos com publicidade a campanhas educativas de resgate da cidadania e as de saúde pública. A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Salvador (BA) direcionados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com Covid-19, uma vez que no prédio também funciona uma maternidade para gestantes e recém-nascidos de alto risco. A decisão…
Eleições 2020 e retomada gradual do trabalho presencial foram temas O Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição do TRE realizou no dia 15 de julho reunião virtual para discutir temas de interesse à Justiça Eleitoral paulista, em especial no que toca às Eleições 2020. O juiz da 1ª Zona Eleitoral (ZE) –…
Revista Justiça O aumento de pessoas contaminadas pela Covid-19 acende a luz de alerta também para as questões psicológicas e a saúde mental. No programa desta sexta-feira, um médico e uma psicóloga vão falar sobre o assunto. Neste sábado comemora-se o Dia do Escrito, e vamos conversar com um autor que tem entre suas obras…