Roberto Parizotti/Fotos Públicas Na recente greve dos motoristas e entregadores de aplicativo, os trabalhadores pediram mais proteção social O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado…
Senadores querem aumentar alcance do Pronampe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/27/senadores-querem-aumentar-alcance-do-pronampe
Ao comentar os preparativos para a I Jornada de Direito Administrativo – evento a ser realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) entre os dias 3 e 7 de agosto, em formato virtual –, o professor Bernardo Strobel destacou a importância dos debates para diminuir as incertezas presentes no campo do direito administrativo. Para ele,…
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 722) para questionar investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança e três professores universitários identificados como integrantes do "movimento antifascismo".…
Biólogo Átila Iamarino será porta-voz da mensagem O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreará uma nova campanha de combate à desinformação com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral…
Sabia, Eleitor? Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/videos/sabia-eleitor-1595866984889
Para magistrado, equipamento não possui relação com atividade comercial exercida pela drogaria Decisão do desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397364
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo: “O registro de óbito é público” O Projeto de Lei 3733/20 determina que os cartórios remetam às secretarias da Fazenda nos estados e no Distrito Federal, dentro dos primeiros oito dias de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, as informações sobre óbitos ocorridos no trimestre anterior,…
Foi prorrogada para o dia 31 de julho a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como base os macrodesafios do Poder Judiciário. Para acessá-la, clique aqui. O motivo do adiamento foi a inclusão da categoria Defensor Público no formulário da…
Em sintonia com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável e com ênfase no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº. 3, que prevê “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”, e na meta 3.3 que prevê “acabar com as epidemias de AIDS,…