Por não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da 2ª Vara Criminal de Jundiaí (SP) a competência para conduzir as investigações sobre um caso de pirâmide financeira que envolve criptomoedas. Segundo o colegiado,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta terça-feira (28), com magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), com jurisdição no estado. O encontro é parte…
Urna eletrônica já contabiliza 12 eleições bem-sucedidas, sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude O sistema eletrônico de votação brasileiro é referência mundial, por conter mecanismos que garantem a normalidade dos pleitos, a segurança do voto e a liberdade democrática. Desde que foi adotada no processo eleitoral, em 1996, a urna eletrônica já contabiliza 12…
Decisão atende pedido de cinco estudantes de medicina aprovados em processos seletivos de outra instituição O desembargador federal André Nabarrete, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397587
Na próxima quarta-feira (5/8), das 9h30 às 12h, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Vacinas para Covid-19: acesso, regulação e concorrência”. Durante o evento, serão abordados os seguintes temas: “Desafios do acesso global à vacina”; “O papel do Direito da Concorrência na Covid-19”; “Desafios e perspectivas da Anvisa…
Deputados vão propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a gestão emergencial da Cinemateca Brasileira, instituição responsável pela preservação e difusão da produção audiovisual nacional. O tema foi discutido nesta quinta-feira (30) em live organizada por deputados de oposição e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual,…
A segunda edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o Direito Fraterno ou Princípio da Fraternidade – o qual, com a liberdade e a igualdade, é considerado um dos principais pilares do ordenamento jurídico brasileiro. Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o Quer saber? é transmitido…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta quinta-feira que a democracia é a condição de possibilidade para enfrentar toda e qualquer crise – social, econômica e política – e, também, a pandemia da Covid-19. Ele participou do I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, promovido…
Maioria dos atendimentos foi sobre título de eleitor e certidões eleitorais Nos primeiros seis meses de 2020, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 28.829 atendimentos ao cidadão. O número abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º de janeiro a 30 de junho. Desde março,…
Como medida de prevenção à Covid-19, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Oito Turmas, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397588