O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participa nesta quarta-feira (11) do evento Boas Práticas e Desafios para a Implementação da Política de Desestatização do Governo Federal, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). O seminário, que tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do processo de revisão da propriedade estatal, começou…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste, em 48 horas, informações sobre os critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos referentes à vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, e sobre o estágio de aprovação desta…
A Fundação Pró-Sangue, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, precisa urgentemente de doadores. Atualmente, o estoque opera com apenas 30% das bolsas necessárias para dar atendimento a mais de 100 instituições de saúde da rede pública da Região Metropolitana do Estado. Por conta da pandemia do Covid-19, a doação de sangue…
OEA também enviará representantes para acompanhar o processo eleitoral brasileiro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, participou, na tarde desta segunda-feira (9), de uma reunião com a equipe da Transparência Eleitoral Brasil sobre a Missão de Observação Nacional das Eleições Municipais de 2020. O objetivo foi alinhar as informações sobre a…
Na mesma sessão, TRE não atende pedido de Levy Fidelix para participar de entrevistas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão virtual desta segunda-feira (9), negou o pedido da coligação Aliança por São Paulo (Republicanos/PTB) para proibir propaganda do candidato a prefeito Arthur do Val (Patriota). Em decisão unânime, os magistrados acordaram…
Autarquia cobrou anuidades após expiração do registro provisório da autora nos quadros profissionais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401290
O vice-presidente do TRF2, no exercício da Presidência, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2020/00395, de 10/11/20, suspendeu os prazos processuais relativamente aos feitos em que participe o Município de Vitória, de 09 a 27 de novembro de 2020, considerando o que consta no expediente TRF2-EXT-2020/05143, bem como em virtude do ataque…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Enio Verri: a decisão de privatizar uma estatal é do Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/20 suspende o decreto do governo que instituiu a análise periódica de sustentabilidade das empresas estatais para avaliar se as justificativas de sua criação continuam válidas e identificar as que podem ser incluídas…
Áudio: Presidentes da Anvisa e do Instituto Butantan poderão falar aos senadores sobre suspensão dos testes da CoronaVac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/presidentes-da-anvisa-e-do-instituto-butantan-poderao-falar-aos-senadores-sobre-suspensao-dos-testes-da-coronavac
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão dos recentes problemas técnicos nas redes informatizadas do tribunal, a sessão de julgamento por videoconferência do último dia 3, que foi interrompida, e a sessão prevista para esta terça-feira (10) foram transferidas para 17 de novembro Como consequência, a pauta de julgamentos…