O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as regras para participação no Prêmio Conciliar é Legal, que chega a sua 11ª edição neste ano. As inscrições já estão abertas para as categorias “Tribunal” e “Juiz individual” e deverão ser realizadas por meio do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário até o dia 11…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná A Semana Mundial do Aleitamento Materno começa nesse sábado e vai até o dia 7 de agosto A partir desse sábado (1º) o Congresso Nacional será iluminado de dourado para comemorar o Dia Mundial da Amamentação. A iluminação permanecerá até 31 de agosto. A iniciativa é da deputada Dulce Miranda…
Congresso recebe iluminação dourada para incentivar a amamentação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/31/congresso-recebe-iluminacao-dourada-para-incentivar-a-amamentacao
O procurador Flávio Amaral Garcia destacou o tema arbitragem e mediação como um dos focos da I Jornada de Direito Administrativo, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato virtual. "Vivemos tempos de métodos não adversariais na resolução das…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que havia relaxado as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus em Cuiabá (MT), determinando o aumento da circulação de ônibus e proibindo o governo local de restringir os horários de funcionamento das atividades consideradas…
Presidente do TRE-SP é dirigente da entidade Em encontro virtual realizado nesta sexta-feira (31), a Comissão Executiva do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) escolheu o juiz Francisco Borges Ferreira Neto como membro da Comissão, na qualidade de representante da região Norte do país. O magistrado integra o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia…
Magistrados recusaram recurso para anular julgamento realizado por júri popular A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397638
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Uerj e no PPGD da Unesa, membro da ABL e diretor do IBDP Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, do evento “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR”, que acontece online, no dia 5 de agosto (quarta-feira), às…
Goodluz/DepositPhotos O financiamento de condutas maliciosas será tema de uma das mesas de debate Na próxima semana a Câmara realiza mais dois eventos do ciclo de debates públicos virtuais sobre a Lei de combate às fake news, proposta já aprovada pelo Senado e em discussão na Casa (PL 2630/20). Na segunda-feira (3), haverá um mesa…
Em virtude de uma série de fatos supervenientes ocorridos no intervalo de 28 anos entre a sentença e o pedido de cumprimento do comando judicial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a execução, em 2011, de título originado de acórdão de 1983 que declarou o direito de propriedade rural ao…