A comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao combate da Covid-19 deverá ouvir, na sexta-feira (13), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas; e ainda o diretor-geral da Agência Nacional de Energia…
Comissão chama Anvisa e Butantan para debater suspensão de teste com vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/11/comissao-chama-anvisa-e-butantan-para-debater-suspensao-de-teste-com-vacina
* Fabio Correa Xavier Confidencialidade. Integridade. Disponibilidade. Esses são pilares que a segurança da informação deve manter em relação aos dados, aos sistemas e à infraestrutura tecnológica. Confidencialidade é garantir que a informação estará disponível somente para quem dela deve fazer uso… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-seguranca-digital-responsabilidade-todos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 33º edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte Especial no dia 21 de outubro. Entre os processos destacados, está a SLS 2.792, na qual o colegiado analisa a encampação – pleiteada…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729, em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitava a recondução imediata de prefeitos afastados de seus cargos durante o período de pandemia. A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade,…
Pensando em possibilitar a indução de políticas públicas, construção de novas ações inclusivas em nível municipal e estadual e ser referência para pessoas com deficiência, profissionais, ativistas, legisladores e pesquisadores, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência criou a plataforma “Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Por meio de um sistema…
EBC – Agência Brasil Neste ano, só em São Paulo há pelo menos 34 candidaturas coletivas registradas Fenômeno na eleição passada, com alguns casos vencedores, as candidaturas coletivas – quando um grupo de pessoas concorre a uma vaga no Legislativo – voltaram a ocorrer neste ano, mas ainda sem suporte legal. Segundo estudo da Rede…
Áudio: Senadores comemoram avanço nos testes da vacina da Pfizer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/senadores-comemoram-avanco-nos-testes-da-vacina-da-pfizer
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília no âmbito da Operação Grabato, deflagrada para apurar supostas ilegalidades na contratação de serviços e equipamentos para o hospital de campanha montado no Estádio Nacional de Brasília durante a pandemia…
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a prisão preventiva do promotor de Justiça aposentado Flávio Bonazza, decretada pelo Juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ), e declarou a competência da primeira instância da Justiça estadual para processá-lo e…