Comissão mista deve ouvir Anvisa, Butantan e Aneel na sexta-feira

A comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao combate da Covid-19 deverá ouvir, na sexta-feira (13), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas; e ainda o diretor-geral da Agência Nacional de Energia…

ARTIGO: Segurança Digital: responsabilidade de todos

* Fabio Correa Xavier Confidencialidade. Integridade. Disponibilidade. Esses são pilares que a segurança da informação deve manter em relação aos dados, aos sistemas e à infraestrutura tecnológica. Confidencialidade é garantir que a informação estará disponível somente para quem dela deve fazer uso… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-seguranca-digital-responsabilidade-todos

Ação sobre cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral durante a pandemia tem trâmite negado

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729, em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitava a recondução imediata de prefeitos afastados de seus cargos durante o período de pandemia. A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade,…

Plataforma reúne dados de áreas relacionadas às pessoas com deficiência

Pensando em possibilitar a indução de políticas públicas, construção de novas ações inclusivas em nível municipal e estadual e ser referência para pessoas com deficiência, profissionais, ativistas, legisladores e pesquisadores, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência criou a plataforma “Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Por meio de um sistema…

Incompetência do juiz impõe anulação de provas em investigação sobre irregularidades na saúde do DF

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília no âmbito da Operação Grabato, deflagrada para apurar supostas ilegalidades na contratação de serviços e equipamentos para o hospital de campanha montado no Estádio Nacional de Brasília durante a pandemia…