A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 37465) ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social e à Subsecretaria de Perícia Médica Federal do Ministério da Economia…
Estudantes de cinco Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) conquistaram 33 medalhas na Olimpíada Brasileira do Saber (OBS), competição nacional de alto nível de excelência, instituída em 2014 para estimular o interesse dos jovens de todo o Brasil em arte, matemática, língua estrangeira, ciência e tecnologia. Eles concorreram com mais de 17 mil alunos de cerca de…
Caso ocorreu na cidade de Buri, no contexto da pandemia do coronavírus Em sessão judiciária realizada de forma remota nesta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deferiu liminar para sustar parcialmente os efeitos do Decreto Municipal nº 113/2020, da cidade de Buri, no interior do Estado. O diploma suspendia por tempo…
Para TRF3, paciente comprovou não ter recursos financeiros para o tratamento da doença A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401342
Compreender a nova realidade pessoal e profissional trazida pela pandemia tornou-se um dos grandes desafios do momento. Com o objetivo de levar à reflexão sobre o tema, a Justiça Federal do Rio de Janeiro realizará o “1o Congresso Virtual da SJRJ: Ressignificar a Vida e o Trabalho”. O evento gratuito acontece de 16 a…
Já não é possível pensar em campanhas eleitorais sem incluir a temática do meio ambiente. Essa foi uma das conclusões do debate virtual promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira (11) sobre a Plataforma Ambiental aos Municípios, uma agenda com uma série de compromissos para candidatos a prefeito e vereador, mas também para os eleitores.…
Áudio: Comissão vai ouvir Anvisa e Instituto Butantan sobre vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/comissao-vai-ouvir-anvisa-e-instituto-butantan-sobre-vacina
11/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o nono episódio do ‘PodContas’, o podcast da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) focado em temas pedagógicos e direcionado a gestores e a servidores dos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-podcontas-com-thiago-pinheiro-lima-debate-ativismo-judicial-e-judicializacao-saude
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor de redes sociais por descumprimento de ordem para fornecer informações em processo criminal. Na avaliação do colegiado, ficou demonstrado que as informações requisitadas não existiam; portanto, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a…
Nesta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5659 e 1945) em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre suporte e…