Estudo aponta que novo auxílio a estados pode apenas postergar crise fiscal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/11/estudo-aponta-que-novo-auxilio-a-estados-pode-apenas-postergar-crise-fiscal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva é um dos participantes do seminário virtual internacional Big Brother, Privacy and Public Health, que será realizado nesta quinta-feira (12), às 11h, e terá como tema a aplicação eficaz da legislação de proteção de dados sob a pandemia de Covid-19. O encontro digital –…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de dois processos que discutem a necessidade de lei complementar para disciplinar, em âmbito nacional, a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) exigida pelos estados. A análise do tema foi suspenso por pedido…
O Governo do Estado de São Paulo, a Sabesp, a Azul, a GOL e a LATAM Airlines vão enviar 32 toneladas de copos d’água para a população do Amapá, que sofre com desabastecimentos causados pela falta de energia. A ação solidária visa amenizar os transtornos que os amapaenses vêm enfrentando há uma semana, entre os…
Nesta sexta (13), autoridades de diversos países participarão de seminário sobre as Eleições Municipais 2020, o combate à desinformação e o uso da tecnologia nas eleições Autoridades da Argentina, Chile, Colômbia, República Dominicana e do Parlamento do Mercosul acompanharão as Eleições Municipais deste ano como convidados especiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vinda de…
Eleitores de dois locais de votação da capital poderão participar No próximo domingo (15), data do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, 12 empresas realizarão na capital paulista demonstrações de propostas de votação online. As demonstrações acontecem das 10h às 15h no Instituto Presbiteriano Mackenzie e na Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec), e contarão com a participação de…
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual do dia 17 de novembro de 2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo, a partir das 14h, pelo Youtube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O financiamento coletivo de campanha, aprovado pela Câmara em 2017, depende de cadastro prévio no TSE Criado pela minirreforma eleitoral de 2017, o financiamento coletivo está sendo usado pela primeira vez oficialmente em uma campanha de eleições municipais. Desde 15 de maio, os candidatos a prefeito e vereador puderam arrecadar recursos…
Áudio: Randolfe pede afastamento imediato da diretoria da Aneel Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/randolfe-pede-afastamento-imediato-da-diretoria-da-aneel
11/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, nos dias 23 e 24 de novembro, das atividades do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento anual promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que reunirá representantes das Cortes de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participara-atividades-vi-congresso-internacional-controle-e-politicas-publicas