Na próxima segunda-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover em seu canal no YouTube o lançamento do livro Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos. O evento acontece a partir das 17h, com a participação do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A obra reúne artigos apresentados durante o Congresso sobre a…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6593) contra dispositivos da Lei Complementar estadual 1.333/2018 de São Paulo que classificam as despesas necessárias ao equilíbrio atuarial e financeiro do sistema estadual de Previdência como gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino. Promulgada para disciplinar o…
A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) firmou parceria com a Agência Besouro de Fomento Social, desenvolvida a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que buscam erradicar a pobreza e alcançar a prosperidade até 2030. A cooperação irá promover o curso “Gerdau Transforma – Você Empreendedor”, para jovens de 18…
Manual auxilia influenciadores a participarem do debate democrático de maneira ética e segura Atentos ao período eleitoral e ao uso crescente da internet para fins políticos, o InternetLab e o Redes Cordiais lançaram o Guia para Influenciadores Digitais nas Eleições 2020. O manual contém dicas de boas práticas e ferramentas para auxiliar produtores de conteúdo…
Magistrada assume vaga do desembargador federal Fábio Prieto, que se aposentou em outubro Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada por meio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401360
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Airton Félix Cirilo O Projeto de Lei 5147/20 prevê a transmissão total e definitiva dos direitos autorais no caso de criação, produção e veiculação de letras e músicas para candidato e campanha eleitoral. O objetivo do autor, deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), é “resguardar…
Áudio: Estudo do Senado aponta que proposta de socorro financeiro a estados não resolve problema Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/estudo-do-senado-aponta-que-proposta-de-socorro-financeiro-a-estados-nao-resolve-problema
12/11/2020 – SÃO PAULO – Com vistas a promover constantes atualizações nos procedimentos e nortear as ações de fiscalização junto aos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou uma série de orientações e de novas diretrizes que buscam aprimorar a atividade de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-atualiza-diretrizes-e-procedimentos-para-fiscalizar-recursos-publicos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar duas sessões de julgamento no dia 18 de novembro, ambas por videoconferência: na primeira, com início às 8h30, serão julgados os processos da sessão de 4 de novembro, que foi adiada em razão do ataque cibernético aos sistemas do tribunal; às 14h, terá início…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos, por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (12). Na pauta, está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4637, sobre a constituição de capital social de empresa individual. A ação questiona dispositivo do Código Civil que exige capital social de pelo menos cem salários…