Propostas regulam distribuição de vacina contra covid-19 a ser produzida pela Fiocruz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/03/propostas-regulam-distribuicao-de-vacina-contra-covid-19-a-ser-produzida-pela-fiocruz
Na sessão da Corte Especial que marcou o início do semestre forense, nesta segunda-feira (3), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destacou que o tribunal recebeu um número recorde de demandas no plantão judiciário de julho, durante as férias dos ministros. Foram 10.823 processos recebidos pela presidência da…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 714, 715 e 718) em que partidos de oposição (PDT, Rede Sustentabilidade e PT) contestam os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que exige o uso de máscara de proteção…
Conteúdo será disponibilizado em ambiente virtual de aprendizagem “Tempo de Pensar: Interlocuções entre Direito, Arte e Filosofia”… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397698
Everson Bressan / SMCS Desafio é implantar logística reversa, através da qual o fabricante é responsável pela reciclagem dos produtos Três frentes parlamentares debateram nesta segunda-feira (3) fontes de recursos para a plena implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela lei 12.305/10, que completa dez anos. Esse financiamento pode vir da reforma tributária,…
Áudio: Líderes definem nesta terça a pauta de votações da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/lideres-definem-nesta-terca-a-pauta-de-votacoes-da-semana
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, a 14 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por peculato-desvio. O colegiado decretou a perda do cargo público de conselheiro do TCE-AP. No mesmo julgamento,…
Revista Justiça Alguns países estão anunciando a criação de vacinas contra a Covid-19, e outros, mais ricos, já estão fazendo grandes reservas de doses. No programa desta terça-feira, vamos saber o que diz o Direito Médico sobre essa situação. Será que teremos uma monopolização das vacinas? No quadro “Direito Imobiliário”, um alerta para os compradores…
O Centro de Mídias da Educação de São Paulo abre uma nova fase de inscrições para professores interessados em lecionar por meio do ensino mediado pela tecnologia. Os interessados devem preencher o formulário pela internet até o dia 15 de agosto. O projeto, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado, foi inaugurado em 6 de…
Trabalhador exercia atividade em cultivo de cana-de-açúcar, sujeita a insalubridade e a ruído acima do legal A Nona Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397697