O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (7), com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), com jurisdição no estado. O encontro é parte…
Sentença havia determinado um terço do benefício para cada gêmeo, após não reconhecer união estável da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397918
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada informa a composição do órgão colegiado da Sessão Virtual de Julgamentos, prevista para o dia 10/08/2020, conforme determinado na Portaria Nº TRF2-POR-2017/00014, de 28 de junho de 2017: Desembargador federal Marcello Granado; Desembargador federal André Fontes; Desembargadora federal Simone Schreiber; Juíza federal convocada Andréa Barsotti, nos processos onde houver…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal: “Taxas de intermediação cobradas oneram o valor do empréstimo, e o consumidor é quem paga a conta” O Projeto de Lei 4082/20 faz com que a alienação fiduciária seja feita eletronicamente e não mais presencialmente em cada Departamento de Trânsito (Detran). Em alguns estados, os Detrans só transferem a…
Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou habeas corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de Empreendedores, apontada como pirâmide financeira de bitcoins. Os dois estão foragidos e são acusados de ocultação de bens e associação criminosa. Segundo…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2/10 com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona resolução do Conselho Nacional de Justiça…
resumo em 3 tópicos Décima atualização do Plano SP prorroga quarentena até o dia 23 de agosto No momento, 86% da população do estado estão em regiões localizadas na fase amarela Das 17 áreas de DRSs, apenas Franca e Registro permanecem na etapa vermelha O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (7) a décima…
A Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia publica orientação a todos os órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) sobre a utilização do Sistema ETP Digital, de que trata a IN nº 40 de 22 de maio de 2020. Acesse a Orientação na íntegra, clicando aqui.…
Em breve, também estarão disponíveis informações atualizadas sobre candidaturas e mesários e, após o pleito, os resultados da votação Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a página atualizada com as estatísticas completas do eleitorado brasileiro apto a votar nas Eleições Municipais de 2020. Os dados estatísticos brutos do eleitorado também estão…
Produtos apreendidos por contrabando foram avaliados em R$ 2,3 milhões A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397916