Medida tem o objetivo de evitar o desequilíbrio entre os candidatos na disputa O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de…
Filmagens da Polícia Federal desmentiram a versão do acusado A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397969
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Léo Moraes aproveitou proposta semelhante a outra já debatida: “Tema ainda é relevante” O Projeto de Lei 4039/20 proíbe a cobrança de qualquer taxa antecipada para garantir a vaga de aluno no ano letivo seguinte. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Léo Moraes…
Senadores querem sustar portaria que aumenta limite para compra de munição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/10/senadores-querem-sustar-portaria-que-aumenta-limite-para-compra-de-municao
DownloadDivulgação/CPS Os mais de 96 mil inscritos no processo seletivo das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado já podem conferir a lista de classificação geral para o segundo semestre de 2020 no site www.vestibularfatec.com.br. Também está disponível no site do Vestibular a primeira relação de convocados para matrícula, que deve ser feita remotamente, a partir…
O Projeto de Lei 4047/20 obriga, durante a pandemia do novo coronavírus, a aferição da temperatura das pessoas para que elas possam entrar em repartições públicas e em estabelecimentos de uso coletivo. Deverão ser usados preferencialmente termômetros que não necessitem de contato físico. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, se temperatura corporal…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais privados não estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas sim às regras que tratam da responsabilidade civil do Estado. Com a decisão, a turma rejeitou o recurso…
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda assuntos como a aplicabilidade do critério da equivalência ao salário mínimo em benefícios previdenciários e a fixação de honorários recursais. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos do…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a manteve entre os credores quirografários – sem preferência ou prioridade legal – no plano de recuperação judicial do Grupo Oi. Na decisão, tomada por…
Um paciente que, em vez de permanecer internado, recebe alta indevidamente e acaba morrendo. Um participante de reality show que, por erro do programa, é eliminado e deixa de concorrer ao prêmio final. Um investidor que tem suas ações vendidas antecipadamente, sem autorização, e perde a oportunidade de fazer um negócio melhor. Em comum, essas…