O Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresa (PIPE), de apoio à pesquisa científica e tecnológica realizada em startups e pequenas empresas inovadoras, passou a receber propostas em fluxo contínuo. A submissão de projetos, até então, seguia o calendário de quatro chamadas anuais. A nova regra beneficiará os empreendedores, uma vez que possibilitará o início…
Leopoldo Silva/Agência Senado Apesar de representarem mais da metade população brasileira, pretos e pardos ainda estão longe de atingir esse patamar na política Pouco mais de 32% dos prefeitos eleitos em primeiro turno nas eleições 2020 são negros, categoria que engloba pretos e pardos. É uma proporção ainda distante dos 56% que esse grupo representa…
Novo marco regulatório para ferrovias pode ser votado em breve no Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/17/novo-marco-regulatorio-para-ferrovias-pode-ser-votado-em-breve-no-plenario
17/11/2020 – SÃO PAULO – Quais são os desafios que envolvem a privacidade no meio digital e a possível relação dos dados pessoais com a construção de políticas públicas? Como será o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na rotina e no trabalho da Administração Pública? Para esclarecer e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lei-geral-protecao-dados-e-tema-podcontas
Durante a abertura do I Seminário Internacional Brasil – União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Social, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta terça-feira (17) o compromisso do Judiciário com o meio ambiente, e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou as eleições brasileiras, realizadas no último final de semana, como exemplo maior da soberania popular em palestra realizada nesta terça-feira (17) na abertura do VIII Fórum Jurídico de Lisboa, com participação do ministro Gilmar Mendes e de juristas brasileiros e portugueses. No contexto eleitoral,…
O Poupatempo de Itaquera comemora, nesta quarta-feira (18), 20 anos de atendimento à população. Desde que foi inaugurado, o posto já prestou mais de 62 milhões de serviços públicos, com cerca de 500 mil só neste ano. A unidade teve o fechamento temporário devido à pandemia do novo coronavírus e, após três meses da reabertura,…
Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. O Colegiado deve julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão…
Autor da ação tem idade avançada, é aposentado e necessita de tratamento médico imediato para controlar a doença A Primeira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401529
O Projeto de Lei 4579/20 autoriza magistrados a fazerem constar, nos autos de procedimento arbitral em curso, a possibilidade de penhora de bens e direitos que vierem a ser atribuídos ao devedor por meio da sentença arbitral. Prevista no Código de Processo Civil (CPC), a chamada “penhora no rosto dos autos” já é prática comum…