A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020, publicada nesta sexta-feira (14), que disciplina os…
Câmara aprovou medida provisória que cria novos tipos de assinatura eletrônica em documentos. No Congresso, foram analisados vetos presidenciais a diversos projetos de lei Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/684785-confira-o-que-foi-votado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/
Nas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cabe ao estado de destino. Esse entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 748543,…
O Governador João Doria usou a tecnologia para participar, nesta sexta-feira (14), da cerimônia virtual de entrega do viaduto em curva na Nova Entrada de Santos, projeto desenvolvido pelo Prefeitura com apoio do Estado. O elevado faz parte de uma série de obras viárias no acesso à cidade e dará mais fluidez ao trânsito, garantindo…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso Iluminado de azul pelo Dia Nacional do Cardiologista A cúpula da Câmara dos Deputados foi iluminada de azul nesta sexta-feira (14) em comemoração ao Dia Nacional do Cardiologista. A data foi criada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia em 2007 para prestar homenagem aos profissionais e alertar sobre os cuidados necessários…
Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Supremo Tribunal Federal lançou a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Advocacia e OAB”, conjunto de julgados da Corte sobre as atividades da advocacia em geral, que englobam as advocacias privada e pública (federal e estadual), das defensorias públicas, das procuradorias federais e da Fazenda…
O Governador João Doria usou a tecnologia para participar, nesta sexta-feira (14), da cerimônia virtual de entrega do viaduto em curva na Nova Entrada de Santos, projeto desenvolvido pelo Prefeitura com apoio do Estado. O elevado faz parte de uma série de obras viárias no acesso à cidade e dará mais fluidez ao trânsito, garantindo…
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Comissão externa de combate ao coronavírus vai ouvir cardiologistas em videoconferência A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 realiza na quarta-feira (19) reunião técnica, por videoconferência, para debater a situação dos pacientes cardiopatas na pandemia. A reunião será realizada a partir das 14h30, no Plenário 3. O debate poderá ser acompanhado…
"A grande disparidade nos regimes de custas, taxas e despesas processuais tem efeitos regressivos, que oneram desproporcionalmente os mais vulneráveis, dificultando o acesso à Justiça." A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva ao falar sobre o anteprojeto de lei complementar apresentado no último dia 3 pelo Grupo…
Sexta (14) 20h30 – Iluminuras O velejador Lars Grael, medalhista olímpico, campeão sul-americano e mundial, apresenta os livros "A Saga de Um Campeão" e "Um líder para os Nossos Tempos". As biografias narram, com detalhes, momentos marcantes da vida e da carreira do atleta, um campeão que venceu as águas turbulentas. 21h – Repórter Justiça…