Universidade negou ter emitido os documentos para registro em conselho de classe A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401659
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “A luta pela igualdade e contra o racismo é permanente” No dia da Consciência Negra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que a luta pela igualdade e contra o racismo é permanente. Maia destacou que a data traz uma reflexão necessária de que igualdade e representatividade precisam…
Propostas apresentadas por estudantes no Projeto Jovem Senador podem virar leis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/propostas-apresentadas-por-estudantes-no-projeto-jovem-senador-podem-virar-leis
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, um grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas para a formulação de políticas sobre igualdade racial no Tribunal da Cidadania. A medida, que consta da Portaria 404/2020, vem na sequência das conclusões de…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei estadual que instituiu o Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima (Fundejurr), voltado à captação de recursos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Na sessão virtual concluída em 13/11, o Tribunal julgou parcialmente procedente a…
Elton Alisson | Agência FAPESP – A FAPESP, por meio do programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), está entre os atores do ecossistema de inovação do país que mais contribuem para o desenvolvimento de startups. A Fundação ocupa a terceira colocação no ranking de 2020 do Top 20 Ecossistemas, elaborado pela 100 Open Startups,…
O Projeto de Lei 4829/20 inclui na Lei de Proteção à Fauna critérios mínimos para autorizar a caça como forma de controlar o desequilíbrio populacional de determinadas espécies silvestres da fauna brasileira. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a caça só poderá ser autorizada por órgão competente do Sistema Nacional de Meio…
Áudio: Associações médicas farão maratona on-line pela prevenção do diabetes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/associacoes-medicas-farao-maratona-on-line-pela-prevencao-do-diabetes
No próximo dia 30, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participará da segunda edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania. A iniciativa tem como objetivo aproximar o STJ e a sociedade, possibilitando que o cidadão converse diretamente com o presidente da corte. Podem…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados e o Distrito Federal têm competência legislativa para estabelecer regras de postagem de boletos referentes a pagamento de serviços prestados por empresas públicas e privadas. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 13/11, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo…