Comissão debate situação de profissionais de fora da Saúde que atuam na linha de frente contra a Covid

Divulgação/Amazônia Real Coveiros necessitam de equipamentos de proteção individual na pandemia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus reúne-se na terça-feira (18), às 11 horas, para discutir as condições de trabalho dos profissionais de fora da área da saúde que atuam na linha de frente contra a…

Conferência internacional inaugura Jornada de Direito e Processo Penal do CJF

​​A I Jornada de Direito e Processo Penal, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), foi aberta pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedora-geral da Justiça Federal e diretora do CEJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na noite de segunda-feira (10). O evento, que se estende até…

Comissão debate situação de pacientes com doenças raras durante pandemia

Roberto Suguino/Agência Senado Congresso iluminado pelo dia das doenças raras A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus discute na terça-feira (18) “a situação dos pacientes com doenças raras na Pandemia da Covid-19”. Foram convidados para o debate: a coordenadora-geral das pessoas com doenças raras do Ministério…

Operação Calvário: Sexta Turma mantém medidas cautelares para prefeita de Conde (PB) e irmão de ex-governador da Paraíba

​Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as medidas cautelares alternativas à prisão aplicadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à atual prefeita do município de Conde (PB), Márcia Lucena, e a Coriolano Coutinho – irmão do ex-governador do estado Ricardo Coutinho –, ambos denunciados no âmbito da Operação…

MP que liberou R$ 2,55 bi para Ministério da Cidadania perde vigência, mas sem prejudicar recursos

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS O Suas subsidia o funcionamento de centros de referência por todo o País Perdeu a validade a Medida Provisória 953/20, que criou crédito extraordinário de R$ 2,55 bilhões para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Apesar da perda de vigência, a liberação desses recursos não foi prejudicada. A verba foi destinada…

Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada. Com esse entendimento, fixado por maioria de votos, o colegiado deu parcial provimento ao pedido de empregados de…