O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (26), para a retomada do julgamento dos recursos, com repercussão geral reconhecida, que tratam da possibilidade de diferenciação de regras em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa. A maioria dos ministros já apresentou voto…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo mantém, de forma ininterrupta, as ações de apoio às vítimas e familiares do grave acidente que matou 41 pessoas nesta quarta-feira (25), na região de Avaré. O Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado, Walter Nyakas Júnior, esteve no município de Itaí na…
O Projeto de Lei (PL) 5196/20 estabelece que as despesas com o resgate e tratamento de animal agredido seja de responsabilidade do agressor. O texto acrescenta a previsão na legislação que trata das sanções a quem cometer atividades lesivas ao meio ambiente. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Rose Modesto: “É sabido que o poder público…
Áudio: Aprovada possibilidade de financiamento maior para empresas em recuperação judicial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/aprovada-possibilidade-de-financiamento-maior-para-empresas-em-recuperacao-judicial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a ele não constituem infração penal. O réu foi acusado de praticar discriminação contra religiões de matriz africana ao publicar em redes sociais mensagem questionando…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6603 contra dispositivo da Lei 13.109/2015, que dispõe sobre a licença à gestante e à adotante para as militares das Forças Armadas. A ação foi distribuída à ministra Rosa Weber. A norma assegura o direito à licença…
O Memorial Lives – Cultura & Entretenimento, programa semanal do Memorial da América Latina, recebe a cantora, compositora e YouTuber Ana Vilela na próxima edição, no dia 25 de novembro. A live será transmitida pelo instagram do Memorial (@memorialdaamericalatina), a partir das 19h30. Nascida em Londrina, no Paraná, Ana Vilela começou a tocar violão aos…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Denis Bezerra também propõe punição maior a quem submete idoso a condição desumana O Projeto de Lei 4903/20 permite que a Justiça aplique ao agressor de idoso as mesmas medidas protetivas de urgência previstas na Lei da Maria da Penha, como afastamento do lar e prisão preventiva. O texto tramita na…
Izalci Lucas pede voto de pesar por morte de Jofran Frejat Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/25/izalci-lucas-pede-voto-de-pesar-por-morte-de-jofran-frejat
"A consolidação da cultura de precedentes não vai somente diminuir a sobrecarga dos tribunais, mas também aumentar a segurança jurídica no país. Isso beneficia toda a sociedade", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao defender nesta quarta-feira (25) o fortalecimento da aplicação…