Deputados ouvem Ministério Público sobre indenização da Vale aos atingidos por barragem

Os integrantes da recém-criada Comissão Externa Negociação do Acordo Vale e Estado de Minas Gerais fazem visita técnica virtual nesta sexta-feira (27) para ouvir representante do Ministério Público Federal. Divulgação/MAB Barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, na região de Brumadinho (MG), rompeu em janeiro de 2019 De acordo com o coordenador da comissão,…

Comissão que acompanha caso João Alberto realiza audiência nesta sexta-feira

A comissão externa que acompanha as ações de investigação da morte de João Alberto, espancado até a morte numa unidade do supermercado Carrefour, realiza audiência pública nesta sexta-feira (27) com o tema “Análise do caso João Alberto – olhares sobre as investigações”. Paulo Pinto/FotosPublicas Manifestação na Avenida Paulista pede justiça Participam da reunião virtual: –…

Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto

​Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que delegou ao juiz de primeira instância a aplicação de decisão genérica de segundo grau, sob a justificativa da existência de múltiplos recursos relacionados à liquidação de sentença…