Áudio: Senadores lamentam morte de João Alves Filho, ex-governador de Sergipe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/senadores-lamentam-morte-de-joao-alves-filho-ex-governador-de-sergipe
Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que delegou ao juiz de primeira instância a aplicação de decisão genérica de segundo grau, sob a justificativa da existência de múltiplos recursos relacionados à liquidação de sentença…
“É voz corrente que a corrupção é uma coisa histórica aqui no Brasil. Não podemos nos acomodar diante disso. Temos que reescrever nossa história nesse âmbito.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante a conferência magna do XIV Encontro Nacional do…
O Certificado de Registro de Licenciamento Veicular (CRLV), documento de porte obrigatório para os motoristas, completa 6 meses de emissão 100% digital no Estado de São Paulo e já conta com mais de 835 mil acessos pelo portal (www.poupatempo.sp.gov.br) e aplicativo Poupatempo Digital. Apesar disso, parte dos cidadãos que procuram o atendimento presencial deseja emitir…
Decisão ocorreu na sessão desta quinta-feira (26) Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) relativas à campanha eleitoral de 2016. Com a decisão, a legenda ficará sem receber recursos do Fundo Partidário por um mês e deverá devolver R$ 20.500,00 ao Tesouro Nacional.…
Empresa Pública não quitou despesas hospitalares de beneficiário de seu plano de saúde A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401858
Reprodução/TV Câmara Lúcia Dellagnelo: menos de 30% das escolas públicas têm estrutura para o ensino híbrido É preciso garantir pelo menos que as escolas brasileiras tenham estrutura suficiente em 2021 para que o modelo híbrido de ensino possa ser oferecido aos alunos, que precisarão aprender não apenas os conteúdos do ano que vem, mas recuperar…
Vídeo: 57 cidades terão segundo turno das eleições municipais neste domingo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/57-cidades-voltam-as-urnas-neste-domingo-para-o-segundo-turno-das-eleicoes-municipais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais do país devem concluir 2020 com mais processos julgados do que ajuizados. No caso do STJ, até outubro, foram distribuídos 283.447 processos e julgados 316.807 – uma taxa de 111,77% de cumprimento da meta…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde desta quinta-feira (26), o Habeas Corpus (HC) 154248, em que uma mulher busca o reconhecimento da prescrição do crime de injúria racial a que foi condenada. Na sessão de hoje, foram apresentadas as sustentações orais e o voto do relator, ministro Edson Fachin,…