Pela primeira vez, encontro acontece por videoconferência O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quinta-feira (26), o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário com a participação de representantes dos 91 tribunais brasileiros. Na abertura, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, defendeu como prioridade de sua gestão a tutela…
Os integrantes da recém-criada Comissão Externa Negociação do Acordo Vale e Estado de Minas Gerais fazem visita técnica virtual nesta sexta-feira (27) para ouvir representante do Ministério Público Federal. Divulgação/MAB Barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, na região de Brumadinho (MG), rompeu em janeiro de 2019 De acordo com o coordenador da comissão,…
Humberto Costa quer que PGR investigue vazamento de dados do Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/26/humberto-costa-quer-que-pgr-investigue-vazamento-de-dados-do-ministerio-da-saude
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, em seu canal no YouTube, um tutorial em vídeo que traz todas as informações sobre o STJ CPE Mobile, o aplicativo da Central do Processo Eletrônico (CPE). No vídeo, o usuário aprende a baixar o aplicativo e a aproveitar todas as funcionalidades da CPE, agora disponíveis para celular ou…
Revista Justiça O quadro “Atualidades do Direito” tratará da XV Semana Nacional da Conciliação do CNJ, que começa na próxima segunda-feira, de forma virtual. Outro tema em pauta são as compras feitas com o chamado cash back: o Procon do Distrito Federal está multando os postos de combustíveis que estão colocando em destaque o valor…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (26) 41.773 óbitos e 1.229.267 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.084.660 pessoas estão recuperadas, sendo que 132.457 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Praticidade, facilidade e segurança para o cidadão na hora de votar Não deixe para a última hora para fazer o download gratuito do documento digital que substitui o título eleitoral e dispensa a impressão de uma segunda via: o aplicativo e-Título. O app, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, oferece diversas facilidades ao eleitor: – Acessar local…
A comissão externa que acompanha as ações de investigação da morte de João Alberto, espancado até a morte numa unidade do supermercado Carrefour, realiza audiência pública nesta sexta-feira (27) com o tema “Análise do caso João Alberto – olhares sobre as investigações”. Paulo Pinto/FotosPublicas Manifestação na Avenida Paulista pede justiça Participam da reunião virtual: –…
Áudio: Senadores lamentam morte de João Alves Filho, ex-governador de Sergipe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/senadores-lamentam-morte-de-joao-alves-filho-ex-governador-de-sergipe
Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que delegou ao juiz de primeira instância a aplicação de decisão genérica de segundo grau, sob a justificativa da existência de múltiplos recursos relacionados à liquidação de sentença…