Colegiado do TCESP examina 52 representações em sede de Exames Prévios de Editais

27/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (25/11), por meio de videoconferência, analisou 106 processos da Ordem do Dia e 52 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 54 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-52-representacoes-sede-exames-previos-editais

Manutenção deixará serviços do portal indisponíveis na tarde deste sábado (28)

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os serviços do seu portal na internet estarão indisponíveis entre 15h e 16h deste sábado (28), em razão de manutenção na infraestrutura tecnológica. No mesmo dia, no período das 14h às 18h, devido a ajustes decorrentes da manutenção, poderão ocorrer indisponibilidades eventuais dos serviços oferecidos no portal.…

Supremo invalida regra do Amazonas sobre disponibilidade de servidor público

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Amazonas que prevê a disponibilidade de servidor público que ocupou o cargo de secretário executivo adjunto de inteligência no estado. Por unanimidade, em sessão virtual finalizada em 20/11, os ministros julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4877, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seguindo…