O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6536 foi distribuída, por prevenção, ao ministro Luiz Fux, relator…
DownloadDivulgação/Univesp O aprendizado da disciplina de Matemática é considerado um desafio por muitos alunos. A quantidade de números, cálculos e fórmulas nem sempre é atrativa, o que pode desestimular os estudos. Cientes dessa realidade, os estudantes de Licenciatura Ana Paula Fernandes, Anderson Monteverde, Fernanda Parra, Flavia Farha, Ingrid Sampaio, Jadielson de Oliveira e Luis Miguel…
Guia ajuda jornalistas a questionar candidatos sobre gestão municipal Voto consciente, uma das bandeiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é tema de uma cartilha lançada pelo Conselho Federal de Administração (CFA). A publicação tem dados sobre finanças e desempenho em que é possível elaborar um diagnóstico sobre a gestão de cada município utilizando 12 indicadores e 30 variáveis diferentes. Essas…
Evento gratuito será transmitido pelo YouTube, nos dias 28/8 e 4/9 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista – Ejep, em parceria com a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, promove o webinário “Direito Eleitoral Digital”, nos dias 28 de agosto e 4 de setembro.…
União deve restituir R$ 65 mil a entidade que tinha direito a imunidade tributária A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398465
A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 25 de agosto de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m3bda5960249f301b847de1c42673f55c 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 25/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-258/
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Alves quer corrigir distorção na em programas de concessão de crédito criados durante a pandemia O Projeto de Lei 4054/20 determina que os bancos que operam programas governamentais de crédito voltados ao combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 direcionem os financiamentos conforme o porte da empresa beneficiária. Quanto menos empregados,…
O sítio induziu usuários a erro, além de cobrar por serviço oferecido gratuitamente em canal oficial … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398461
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “ruim” e “desproporcional” a ameaça de agressão física feita pelo presidente Jair Bolsonaro a um repórter do jornal O Globo. Ele acrescentou que o episódio, relacionado a depósitos feitos pelo ex-assessor Fabrício Queiroz nas contas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro,…
Medida provisória que facilitava créditos em bancos públicos perde a validade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/24/medida-provisoria-que-facilitava-creditos-em-bancos-publicos-perde-a-validade