Paulo Pinto/FotosPublicas Os deputados da Comissão Externa irão se encontrar com representantes do movimento social em Porto Alegre A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da morte de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, realiza uma série de…
Senadores divergem sobre novos dados do mercado de trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/27/senadores-divergem-sobre-novos-dados-do-mercado-de-trabalho
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou em R$ 300 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo empresário Joesley Batista ao ex-presidente Michel Temer. Na ação indenizatória, o ex-presidente alegou que o empresário,…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6602, em que contesta dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo que proíbe os municípios de promoverem a desafetação de loteamentos definidos como áreas verdes ou institucionais. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. Desafetação…
O Exame Nacional do Ensino Médio (2020) foi prorrogado para janeiro e início de fevereiro do próximo ano. Enquanto isso, as escolas estaduais da região de Ribeirão Preto estão realizando atividades para preparar os alunos para a prova. Confira algumas delas: A EE Eugênia Vilhena de Morais, em Ribeirão Preto, está desenvolvendo diversas atividades para…
São 393 cartórios e 85.715 seções eleitorais no Estado de São Paulo As zonas eleitorais dos municípios do segundo turno no Estado de São Paulo começaram, na manhã deste sábado (28), o trabalho de transporte das urnas aos locais de votação, que será encerrado ao longo do dia. Os números da eleição incluem 108 cartórios,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ricardo Saadi: a lei atual está adequada aos tratados internacionais assinados pelo Brasil Representantes da Polícia Federal (PF) e especialistas internacionais em lavagem de dinheiro divergiram nesta sexta-feira (27) sobre a necessidade de mudanças na legislação brasileira. Eles participam de debate por videoconferência promovido pela comissão de juristas criada pelo presidente…
Senadores pressionam por votação da nova lei do gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/27/senadores-pressionam-por-votacao-da-nova-lei-do-gas
O prazo para a inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) foi prorrogado até 9 de dezembro, conforme determinação do ministro Benedito Gonçalves – diretor da Revista do STJ – publicada nesta sexta-feira (27). A prorrogação decorre da impossibilidade de envio de…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual (MP-RJ) prestem informações sobre o cumprimento da medida cautelar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Na decisão, referendada em agosto, o Tribunal…