Um projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para o exercício das profissões de motoboy e mototaxista. O PL 1.112/2024, que altera a Lei 12.009, de 2009, também acaba com a exigência de dois anos de habilitação na categoria para motocicletas. O autor afirmou nesta quinta-feira (11) que a intenção é…
Após um ano de funcionamento, completado neste mês de abril, o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas, do Governo de São Paulo, vive uma nova fase no protocolo de triagem e avaliação de pacientes das cenas abertas de uso, no centro da capital paulista. O equipamento realizou 28,8 mil atendimentos na recepção de…
Joel Rodrigues / Agência Brasília Retinopatia diabética é considerada a principal causa de cegueira em pessoas em idade laboral A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (11) sobre os desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético (EMD) no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate está marcado para…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um substitutivo [texto alternativo] ao PL 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. A proposta do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi relatada pelo senador Marcio Bittar (União-AC). Se não houver recurso para votação em Plenário,…
DownloadGoverno de SP Entender o que ativa e motiva esses comportamentos alimentares pode ajudar especialistas a modelar intervenções clínicas e a lidar com situações de risco para transtornos Em estudo divulgado no periódico Perceptual and Motor Skills, pesquisadores do Brasil e de Portugal investigaram as principais razões pelas quais as pessoas adotam dietas restritivas, ou seja, eliminam por…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel (D) quer ouvir o governo sobre novo serviço de alertas de risco Para que a defesa civil dê respostas rápidas às emergências, cada vez mais comuns com a mudança climática, profissionais do setor defenderam a ação integrada entre União, estados e municípios. Em debate realizado na Comissão Especial de…
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater, em data a ser definida, a atuação da plataforma X, antigo Twitter, e seu impacto no processo democrático do Brasil. O requerimento (REQ 2/2024 – CDD) para a audiência pública, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi aprovado nesta quarta-feira (10). — Nenhuma empresa e nenhum empresário,…
DownloadGoverno de SP Bocaina: área turística da Paróquia de São João Batista foi revitalizada com recursos do Dadetur O investimento para obras em turismo atingiu o valor de R$ 55,2 milhões em repasses da Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP) enviados aos Municípios de Interesse Turístico (MIT) e Estâncias Turísticas no 1º trimestre…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde O Comitê Econômico e Social Europeu manifestou apoio às ações do governo federal para conter o desmatamento na Amazônia e às negociações para o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. Vários integrantes do órgão consultivo europeu participaram…
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou o lançamento de mais uma etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ele registrou que participou mais cedo de cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a construção de 112 mil residências…