Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Segurança Pública (PEC 18/25) O sistema penitenciário e a presença de organizações criminosas em presídios foram debatidos em audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, sobre as competências da União, dos estados, do Distrito Federal…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para promover acessibilidade de pessoas com necessidades complexas de comunicação (PL 4.102/2024). Os sistemas de CAA de baixa tecnologia são sinais visuais, como figuras ou desenhos, para atender…
Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19092025-Pesquisa-Pronta-traz-responsabilidade-dos-administradores-de-instituicoes-financeiras-na-falencia.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 mostra o reconhecimento do papel fundamental dos agentes comunitários de saúde e de endemia na saúde pública. A proposta concede aposentadoria integral e…
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade (RQS 716/2025), aprovado nesta terça-feira (7), foi apresentado pela procuradora da Mulher no Senado, senadora Augusta Brito (PT-CE). A data da sessão ainda será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM). O programa Zap Delas, segundo…
Vídeo mostra o alcance da comunicação social da corte Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19092025-STJ–o-tribunal-que-se-comunica-com-o-Brasil.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar. A…
O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O projeto (PL 358/2025), que contou com o parecer favorável do Jader Barbalho (MDB-PA), segue para a sanção do presidente da República. A…
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07102025-Coletanea-sobre-a-Lei-de-Seguranca-do-Trafego-Aquaviario-e-lancada-no-STJ.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. O texto aprovado é um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2336/23, que será enviado à sanção presidencial. De autoria do deputado Vermelho (PP-PR), o…