O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 7.003/2015, do Rio de Janeiro, que impede o Departamento de Trânsito (Detran/RJ) de suspender ou cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em razão de pontos perdidos por infrações de trânsito na data de sua renovação. A decisão unânime, nos termos do voto do relator,…
Tony Winston/Agência Brasília Catador separa lixo orgânico do reciclável no Distrito Federal A Câmara dos Deputados promove audiência virtual nesta segunda-feira (31), às 16 horas, para debater o Política Nacional de Resíduos Sólidos. A legislação completa dez anos em 2020. Participarão do evento o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que comandou grupo de trabalho da Casa…
Vídeo: Visite o Congresso Nacional por meio de um tour virtual 360° Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/visite-o-congresso-nacional-por-meio-de-um-tour-virtual-360deg
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de economia mista cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores e que estejam voltadas à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas não estão abrangidas pela regra de imunidade tributária recíproca. A decisão se deu na sessão virtual encerrada no último dia…
Mais proteção para as grávidas durante a pandemia de Covid-19, apoio a empresas exportadoras e facilidade para pagamento de impostos atrasados. Esses foram alguns dos temas aprovados pelos deputados nesta semana, nas votações no Plenário da Câmara. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/688476-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Áudio: Rota Bioceânica é prioridade no pós-pandemia, diz presidente da CRE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/rota-bioceanica-e-prioridade-no-pos-pandemia-diz-presidente-da-cre
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (28), com magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), com jurisdição no Amazonas e em Roraima. O…
Representantes de entidades médicas que reúnem especialistas em diabetes vão participar do debate A comissão externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19 debate nesta terça-feira (1) a situação dos pacientes com diabetes na pandemia. Foram convidados: a coordenadora de saúde pública da Sociedade Brasileira de Diabetes, Karla Mello; a presidente do Departamento de…
Para senadores, novo Atlas da Violência escancara desigualdade racial do país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/28/para-senadores-novo-atlas-da-violencia-escancara-desigualdade-racial-do-pais
Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, investigado na Operação Falso Negativo, que apura o desvio de cerca de R$ 18 milhões destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).…