O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 193253, em que o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, pretendia a suspensão do trâmite de ação penal à qual responde no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Azambuja foi denunciado, com base em relatos extraídos do…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (2) 42.456 óbitos e 1.259.704 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.124.966 pessoas estão recuperadas, sendo que 135.944 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Advogado assistencial deve ser remunerado pelo poder público A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402083
Leonardo Sá/Agência Senado A reunião faz parte de um ciclo de debates sobre a reforma administrativa A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, também conhecida como Servir Brasil, vai promover nesta quinta-feira (3) debate sobre o tema “Precarizar as condições de trabalho no serviço público? Debatendo a reforma administrativa”. A reunião será transmitida…
Diretrizes para vacinação contra covid-19 estão na pauta do Senado desta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/02/diretrizes-para-vacinacao-contra-covid-19-estao-na-pauta-do-senado-desta-quinta
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (2), do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal (CBMDF), a Medalha Imperador Dom Pedro II, na categoria comendador. A comenda foi entregue ao ministro pelo vice-governador do DF, Paco Britto, em solenidade realizada no auditório José Nilton Matos, da Academia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (2), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. Único a votar até o momento, o ministro Edson Fachin propôs a declaração da inconstitucionalidade da regra. Segundo…
O desejo por uma horta na Escola Estadual Edson Vianei não é recente. Outros professores já deram a ideia, mas neste ano o projeto ganhou forma quando foi assumido pelo Clube Estudantil da unidade. Como o espaço frequentemente ficava sem uso e com mato, a equipe gestora investiu cerca de R$ 5 mil em sua revitalização que foi realizada…
Via digital do título garante praticidade, facilidade e segurança para o cidadão na hora de votar. Também pode ser usado para justificar ausência à eleição A crise energética em Macapá (AL) adiou a eleição deste ano no município, que conta com quase 300 mil cidadãos aptos a votar. Com isso, os eleitores macapaenses vão às…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402084