Entendimento é que o material se equipara a livros para efeito de tributação A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398790
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Glauber Braga criticou as regras que facilitam a exploração de gás pelo setor privado Deputados de partidos de oposição criticaram a proposta de nova lei do gás natural (PL 6407/13), que está em análise no Plenário da Câmara. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o projeto é negativo porque tira poderes…
Programas de renda serão desafio para o Orçamento federal em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/01/programas-de-renda-serao-desafio-para-o-orcamento-federal-em-2021
Após presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2018-2020, o ministro João Otávio de Noronha participou nesta terça-feira (1º) de sua primeira sessão na Quinta Turma, colegiado especializado em direito penal. Em substituição ao ministro Jorge Mussi – que tomou posse como vice-presidente do tribunal –, Noronha também passa a integrar a Terceira…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou audiência pública no processo em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apontam omissão da União quanto à “adoção de providência de índole administrativa” para suspender a paralisação do Fundo Amazônia. O evento será realizado por meio de videoconferência,…
Também serão respondidas duas consultas sobre vigência de inelegibilidade e condições para desincompatibilização de servidores que queiram concorrer nas Eleições Municipais de 2020 Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e Raul Araújo serão empossados, respectivamente, como ministros efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária administrativa desta terça-feira…
A íntegra do evento está disponível no canal da escola no Youtube Os avanços obtidos nos primeiros cinco anos de vigência do novo Código de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398794
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 02/09/20, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador federal Antonio Ivan Athié.…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “No momento adequado, vamos colocar em votação” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a decisão do governo de encaminhar medida provisória que prorroga o auxílio emergencial por mais quatro meses no valor de R$ 300 foi importante e foi tomada com base no que…
Para Veneziano, promulgação do novo Fundeb é vitória de toda sociedade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/01/para-veneziano-promulgacao-do-novo-fundeb-e-vitoria-de-toda-sociedade