Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O relator da MP, deputado Vermelho, apresentou parecer favorável A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 963/20, que libera R$ 5 bilhões para minimizar os impactos do novo coronavírus no setor de turismo. O texto, que segue para o Senado, determina que os recursos serão destinados a…
Projetos aprovados garantem efetividade na educação brasileira, diz Fávaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/01/projetos-aprovados-garantem-efetividade-na-educacao-brasileira-diz-favaro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou, nesta terça-feira (1º), a Portaria CJF 370/2020, que estabelece as datas das sessões ordinárias do plenário do conselho para o último quadrimestre de 2020. A definição do calendário de sessões para os próximos meses se insere…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão telepresencial realizada nesta terça-feira (1º), que é incompatível com a Constituição Federal o entendimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) de que os procuradores estaduais não podem propor ação civil pública sem anuência do procurador-geral e autorização do governador do estado. De acordo…
Interessados com conhecimento da Linguagem Brasileiras de Sinais podem se inscrever para auxiliar deficientes auditivos no dia da eleição None Veja mais Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2020/Setembro/eleitor-com-conhecimento-em-libras-seja-voluntario-nas-eleicoes-2020
Entendimento é que o material se equipara a livros para efeito de tributação A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398790
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Glauber Braga criticou as regras que facilitam a exploração de gás pelo setor privado Deputados de partidos de oposição criticaram a proposta de nova lei do gás natural (PL 6407/13), que está em análise no Plenário da Câmara. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o projeto é negativo porque tira poderes…
Programas de renda serão desafio para o Orçamento federal em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/01/programas-de-renda-serao-desafio-para-o-orcamento-federal-em-2021
Após presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2018-2020, o ministro João Otávio de Noronha participou nesta terça-feira (1º) de sua primeira sessão na Quinta Turma, colegiado especializado em direito penal. Em substituição ao ministro Jorge Mussi – que tomou posse como vice-presidente do tribunal –, Noronha também passa a integrar a Terceira…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou audiência pública no processo em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apontam omissão da União quanto à “adoção de providência de índole administrativa” para suspender a paralisação do Fundo Amazônia. O evento será realizado por meio de videoconferência,…