Seminário sobre políticas públicas será encerrado nesta sexta-feira

Está marcado para esta sexta-feira (4) o último dia do seminário virtual “O papel do Legislativo na avaliação de políticas públicas”. O evento é promovido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Participam do seminário representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP),…

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que instituíram o contrato de trabalho intermitente. Até o momento, foram proferidos três votos: do ministro Edson Fachin, relator, que havia votado pela…

Cursos de Especialização do HC de Botucatu têm inscrições abertas até sábado (5)

Até o próximo sábado (5), estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas da segunda turma dos Cursos de Especialização na área da Saúde, reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (CEE/SEE/SP) e oferecidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina…

Resultados das votações estarão disponíveis até sexta-feira (4) no Portal do TSE

Informações poderão ser consultadas no Repositório de Dados Eleitorais e na página de Estatísticas. Arquivos dos boletins de urna já estão publicados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará, até esta sexta-feira (4), os resultados das votações referentes ao segundo turno das Eleições Municipais de 2020 no Repositório de Dados Eleitorais (RDE) e na página de…

Ministro cassa liminar e determina que Mizael Bispo de Souza volte à prisão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, em 2010. Na nova decisão – que atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) –, o ministro considerou…