Está marcado para esta sexta-feira (4) o último dia do seminário virtual “O papel do Legislativo na avaliação de políticas públicas”. O evento é promovido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Participam do seminário representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP),…
Vai à Câmara projeto que prioriza o SUS na vacinação contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/03/senado-aprova-projeto-que-prioriza-o-sus-na-vacinacao-contra-covid-19
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo receberá nesta sexta-feira (4) a Medalha do Mérito do Poder Judiciário Clóvis Beviláqua. A honraria, que leva o nome do jurista responsável pelo anteprojeto do Código Civil de 1916, é a mais alta distinção outorgada pela Justiça do Ceará. A solenidade de entrega da comenda,…
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que instituíram o contrato de trabalho intermitente. Até o momento, foram proferidos três votos: do ministro Edson Fachin, relator, que havia votado pela…
Até o próximo sábado (5), estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas da segunda turma dos Cursos de Especialização na área da Saúde, reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (CEE/SEE/SP) e oferecidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina…
Informações poderão ser consultadas no Repositório de Dados Eleitorais e na página de Estatísticas. Arquivos dos boletins de urna já estão publicados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará, até esta sexta-feira (4), os resultados das votações referentes ao segundo turno das Eleições Municipais de 2020 no Repositório de Dados Eleitorais (RDE) e na página de…
No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, TRF3 reafirma compromisso com a inclusão O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) celebra hoje (3/12) o Dia… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402152
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. fez diversas modificações no texto encaminhado pelo governo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, 367 por votos a 7, o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), à Medida Provisória 996/20, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Ainda serão analisados os destaques…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa remota Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-remota
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, em 2010. Na nova decisão – que atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) –, o ministro considerou…