Evento vai tratar da economia do compartilhamento; direito societário e mobiliário; concessões e parcerias público-privadas; e regulação ambiental … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399023
Renato Araújo/Agência Brasília Debate acontece na semana em que é comemorado o Dia do Cerrado (11) A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta quarta-feira (9) estratégias para a preservação do cerrado. Deputados, senadores e representantes de entidades, como o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o WWF Brasil, a Rede Cerrado, discutirão alternativas para conectar modos…
Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade ao fato de que alguém pode ter direitos sobre ele, a decisão judicial que autoriza o protesto não produz, de forma concreta, efeitos positivos ou negativos sobre direitos de terceiros interessados. Por isso, na hipótese…
Nesta terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança mais um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal. Trata-se do STF Cidadão, uma plataforma viabilizada pela Central do Cidadão do STF que tem como objetivo aprimorar o relacionamento do Supremo com a sociedade. A nova plataforma facilita o acesso dos usuários a…
Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal devem se inscrever entre terça-feira (8/9) e sexta-feira (11/9) para participar da seleção. As… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399009
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Municípios reclamam que rebem apenas 19% do bolo da arrecadação tributária A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve nesta quarta-feira (9) o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizatte. O colegiado discute três propostas: – a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre…
A quarta edição do programa Quer saber? traz como tema central o princípio da não surpresa, previsto no Código de Processo Civil de 2015, artigo 10: o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria…
DownloadDivulgação/Sabesp O trabalho da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na despoluição do Córrego Ipiranga já encaminha para tratamento cerca de 614 litros de esgoto por segundo, promovendo a melhora na qualidade desse curso d’água, um dos símbolos históricos do 7 de setembro. Com o compromisso de entregar o córrego limpo…
cvv.org.br Setembro é o mês dedicado à prevenção do suicídio, e é representado pela cor amarela A Frente Parlamentar de Prevenção do Suicídio e Automutilação promove nesta quinta-feira (10) o 2º Simpósio Nacional de Prevenção do Suicídio e Automutilação. A intenção é discutir o assunto, esclarecer sobre doenças mentais e dialogar sobre a valorização da vida.…
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a legitimação do Procon para aplicar sanções administrativas e as despesas decorrentes do depósito, em pátio privado, de bem alienado fiduciariamente. O serviço tem por objetivo divulgar…