Servidores que atuam nas três unidades prisionais de Pirajuí, sede administrativa da Coordenadoria da Região Noroeste (CRN) e no Centro de Ressocialização (CR) “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré foram submetidos voluntariamente ao exame de sangue PSA, que pode indicar um aumento da próstata causada por uma lesão maligna (como o câncer de próstata) ou…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O deputado João Maia lembra que a subtributação das grandes empresas digitais provoca perdas fiscais de US$ 100 bilhões por ano entre os países da OCDE Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma delas (PLP 218/20) cria a…
Vídeo: Vacinação contra a covid-19 deve custar R$ 20 bilhões, diz Paulo Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/vacinacao-contra-a-covid-19-deve-custar-r-20-bilhoes-diz-paulo-guedes
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o habeas corpus em que a defesa de Rogers Elizandro Jarbas, ex-secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, pedia o trancamento de dois inquéritos relacionados a interceptações telefônicas clandestinas naquele estado – caso conhecido como Grampolândia Pantaneira. O ex-secretário é acusado de atrapalhar…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiram, nesta sexta-feira (11), realizar audiências públicas para coletar informações que subsidiarão o Estado do Rio de Janeiro na elaboração de seu plano de redução da letalidade policial. Os encontros também terão como objetivo auxiliar o Conselho Nacional do…
resumo em 3 tópicos Sistema é mais rápido, mais eficiente, de menor custo e que também impede a fraude O novo Bilhete Digital QR Code da CPTM e do Metrô tem o mesmo valor do anterior, R$ 4,40 O aplicativo TOP está disponível para celulares Android e IOS O Governador João Doria realizou, nesta sexta-feira…
Reprodução YouTube Rodrigo Maia: deputados não vão se vender por emendas O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o governo por ter desistido da proposta de emenda à Constituição que busca o equilíbrio fiscal no ano que vem (chamada de PEC Emergencial), após o fim das regras orçamentárias excepcionais do período da…
Economia do Brasil vai se recuperar em 'V', diz Guedes em comissão mista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/economia-do-brasil-vai-se-recuperar-em-v-diz-guedes-em-comissao-mista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os serviços e sistemas mais utilizados pelos operadores do direito em uma página moderna e intuitiva, disponível em seu site. Para acessar o espaço, basta ir até o menu Processos, localizado na parte superior do site, e clicar em Consulta Processual. Um vídeo tutorial produzido pela Coordenadoria de…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, contra a Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. O partido…