A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos políticos solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a elaboração e a implementação de um plano nacional de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 nas comunidades quilombolas, no prazo de no máximo 30 dias. Na Arguição de…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Oito Turmas, duas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399189
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que, conforme o art. 4º da Portaria TRF2-PTP-2018/00581, está prevista a parada para a manutenção dos serviços de informática da 2ª Região (mês de setembro) com início às 17h30 do dia 12/9 (sábado) e término às 11h30 do dia 13/9 (domingo). Com isso, os sistemas processuais ficarão…
O Projeto de Lei 4269/20 tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A proposta, da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), tramita na Câmara dos…
Sexta-feira (11) 20h30 – Iluminuras Conheça Carlos de Assumpção, que tem 93 anos e é um dos decanos da literatura afro-brasileira. Ele tem uma trajetória literária dedicada à poesia de resistência e à afirmação do negro na sociedade. Neste ano, os olhos do mercado editorial se voltaram para o autor, que lançou o livro “Não…
Corte manteve condenação por propaganda antecipada negativa nas redes sociais Em sessão realizada nesta quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve sentença que condenou um eleitor de Guarulhos que fez publicações ofensivas, no Facebook e no Instagram, contra pré-candidatos ao cargo de vereador no município. A multa fixada na sentença, porém,…
Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior A Escola de Magistrados da Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399188
Tendo em vista a divulgação pela imprensa nesta sexta-feira, 11/9, de notícia sobre a inclusão em pauta de julgamento do procedimento administrativo disciplinar a que responde o juiz federal Marcelo Bretas, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) entende pela necessidade de prestar esclarecimentos sobre o fato. Tais explicações visam a afastar o risco…
O Projeto de Lei 4479/20 reduz a carga tributária incidente sobre a compra de bicicletas em todo o País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, elimina, nessas operações, a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e para o financiamento da seguridade social (Cofins). Pompeo de Mattos:…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 155 da publicação Jurisprudência em Teses. O tema é a Lei de Execução Fiscal (LEF). A equipe responsável pelo produto destacou duas teses entre as 11 citadas na edição. A primeira tese considera que, impugnada a avaliação do imóvel penhorado, pelo executado…