Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na terceira edição do Fale com o Presidente

​​​​​​​Na manhã da próxima segunda-feira (14), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participará da terceira edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. As pessoas interessadas em conversar pessoalmente com o ministro – sem restrição de assunto – podem solicitar sua inscrição na Ouvidoria…

Programa Parlamento Jovem Brasileiro passa a dispor de ferramentas interativas 

A Câmara dos Deputados implantou um conjunto de ferramentas digitais – a plataforma PJB Participe – para ampliar a participação popular no programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), que simula uma jornada parlamentar com estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares. As novas ferramentas são semelhantes às desenvolvidas para o portal e-Democracia da Câmara.…

Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape

​​​​​Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de uma ação que discute supostos danos ambientais decorrentes da dragagem no Porto de Suape (PE), para que a corte de segunda instância reavalie os fundamentos de sua…

Frente Ambientalista faz balanço e traça perspectivas para 2021 com deputados estaduais

Nesta quarta-feira (16), a Frente Parlamentar Ambientalista faz balanço dos trabalhos de 2020 e traça perspectivas para 2021 num encontro virtual com representantes de frentes parlamentares ambientalistas estaduais. O evento está marcado para as 10 horas em local a ser definido. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/715171-frente-ambientalista-faz-balanco-e-traca-perspectivas-para-2021-com-deputados-estaduais/