14/12/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, na segunda-feira (14/12), por videoconferência, de agendas institucionais como parte do encerramento das atividades do exercício de 2020. Às 14h30, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-ultimas-audiencias-ano
Em 2020, cerca de 30 cidadãos de diversos estados brasileiros tiveram a oportunidade de apresentar pessoalmente pedidos, críticas, sugestões e até denúncias à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "O tribunal é do cidadão. Este diálogo tão próximo nos permite avaliar com clareza as demandas da sociedade", declarou nesta segunda-feira (14) o presidente do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 194943, em que a defesa de C. M. F. pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é investigado na Operação “Os Intocáveis”, que apura a atuação de milícias no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia do…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (14) 44.050 óbitos e 1.337.016 casos confirmados do novo coronavírus. Já os dados da semana epidemiológica encerrada no final de semana apontam que a média diária de novas mortes cresceu 9% – foi de 143 por dia na semana epidemiológica 50, contra 132 na anterior. Veja também…
Cartilha visa dar apoio a ações de acolhimento e acompanhar cumprimento da legislação no trabalho com migrantes e refugiados A Escola de Magistrados da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402457
O Plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar o Projeto de Lei Complementar 146/19, do deputado JHC (PSB-AL) e outros, que institui um marco legal para as startups, empresas montadas para desenvolver soluções inovadoras. De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), poderão ser enquadradas como startups as empresas, mesmo com…
Indicado à embaixada brasileira na Eslovênia é aprovado pela CRE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/14/indicado-a-embaixada-brasileira-na-eslovenia-e-aprovado-pela-cre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, como dispõe a Portaria STJ/GDG 762/2020. De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Processamento de Feitos funcionarão em…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou constitucional a Lei estadual 13.770/2006, do Ceará, que criou a carreira de ferroviário da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e estabeleceu as atribuições e o plano de carreira e salarial dos trabalhadores da sociedade de economia mista estadual. Seguindo o voto da relatora,…
O Governador João Doria entregou, nesta segunda-feira (14), as 20 primeiras viaturas blindadas destinadas à Polícia Militar. Os veículos fazem parte de um investimento total de R$ 10,7 milhões para a aquisição de 70 veículos do tipo que irão proporcionar mais segurança aos agentes durante atividades de policiamento preventivo e ostensivo. “As viaturas vão…