Diante de informações da imprensa acerca da contaminação de autoridades pelo novo coronavírus, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) vem prestar solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19. O Tribunal destaca que todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial…
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista promove seminário virtual nesta sexta-feira (18), às 9h30, para discutir o respeito ao direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres. O colegiado é contrário à Portaria 2.282/20 do Ministério da Saúde, que amplia as exigências para a realização de aborto em caso de estupro. No Brasil, o aborto é…
Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/17/reclamacao-trabalhista-danosa-ao-empregado-podera-ter-segredo-de-justica
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução fiscal não enseja condenação em honorários advocatícios contra nenhuma das partes. Por unanimidade, os ministros deram parcial provimento a recurso especial apresentado pelo Estado de Mato Grosso do Sul contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local.…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos, por videoconferência, logo mais às 14h desta quinta-feira (17). Na pauta estão processos remanescentes de outras sessões, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3952) contra mudanças na legislação que preveem o cancelamento sumário do registro de empresas tabagistas que estão em débito com…
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta orçamentária prevê R$ 19,6 bilhões para o fundo da educação básica Entidades ligadas a educação e 16 [[g frentes parlamentares]] promovem ato virtual hoje em defesa de um orçamento “justo” para o setor. O Ministério da Educação responderá por R$ 144,5 bilhões das despesas totais previstas no Projeto da Lei Orçamentária…
Vídeo: Senado analisa novo marco regulatório que pode baixar preço do gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/senado-analisa-novo-marco-regulatorio-que-pode-baixar-preco-do-gas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6548, contra dispositivos de três leis de Santa Catarina que tratam dos subsídios mensais de procuradores e de membros do Ministério Público catarinense (MP-SC). O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, adotou o rito previsto no artigo…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (16) 33.253 óbitos e 909.428 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 768.169 pessoas estão recuperadas, sendo que 100.347 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar projetos por meio de votação virtual Foi adiada para sexta-feira (18), às 10 horas, a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, cuja pauta inclui propostas como a reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão estava inicialmente marcada para quinta-feira (17). Saiba mais: Câmara pode…