No ano em que reformulou parte de sua dinâmica para oferecer programações especiais, incluindo o ambiente digital no planejamento, o Museu da Imigração – instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo –, finalizará o mês de dezembro com oficinas gratuitas e à distância e ação presencial relacionada…
Depositphotos A MP 1003 autoriza ingresso do Brasil em aliança para acesso a vacinas contra a Covid-19 A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15), a Medida Provisória 1003/20, que autoriza o ingresso do Brasil em aliança global para acesso a vacinas contra a Covid-19. A MP é um dos itens da sessão do…
CI aprova indicada para diretoria da ANP; decisão ainda tem de ser confirmada em Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/14/ci-aprova-indicada-para-diretoria-da-anp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 525 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 13 de dezembro, foram 525.915 decisões – 398.071 terminativas e 127.844…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos casos de inatividade processual decorrente de citação por edital, é constitucional limitar a suspensão do prazo prescricional ao tempo de prescrição da pena máxima prevista para o crime. A decisão, unânime, foi proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 600851, com repercussão geral (Tema 438),…
A recomendação de suspender a venda de bebidas alcoólicas após as 20h foi adotada após médicos do Centro de Contingência do coronavírus identificarem que os adultos jovens, com idade entre 30 e 50 anos, são atualmente a maior demanda por leitos hospitalares de coronavírus. Os jovens com idade entre 20 e 39 anos representam 40%…
Decisão da Terceira Turma do TRF3 autorizou inscrição junto à OAB/SP, mas restringiu atuação contra a Fazenda Pública A Terceira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402458
O Projeto de Lei 5284/20 inclui e altera uma série de dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Abi-Ackel: objetivo é adequar o estatuto às novas exigências do mercado “O objetivo é adequar o estatuto às…
Áudio: Relator deverá alterar projeto da Câmara que trata da regulamentação do Fundeb Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/relator-devera-alterar-projeto-da-camara-que-trata-da-regulamentacao-do-fundeb
14/12/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, na segunda-feira (14/12), por videoconferência, de agendas institucionais como parte do encerramento das atividades do exercício de 2020. Às 14h30, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-ultimas-audiencias-ano