Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura: “Tem-se constatado um aumento no número de fraudes na concessão desse benefício” O Projeto de Lei 3186/20 aumenta em um terço as penas para os crimes de estelionato, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas de informação, quando os delitos forem praticados visando ao recebimento indevido…
Áudio: Comissão aprova indicações para agências reguladoras de transportes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/comissao-aprova-indicacoes-para-agencias-reguladoras-de-transportes
Revista Justiça O programa analisa os últimos números da Covid-19 no país. Será que o Brasil está preparado para a nova onda? Como estão as pesquisas sobre as vacinas? Quais os direitos do cidadão? Vamos conversar com um médico infectologista e uma advogada da área do Direito à Saúde. No quadro "Direito Imobiliário", o tema…
Em parceria com a ViaQuatro, concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha 4-Amarela de metrô, artistas pretos e pretas do Norte e Nordeste apresentam seus trabalhos fotográficos durante todo mês de dezembro na Estação Oscar Freire. Em janeiro de 2021, os 20 painéis que integram a mostra desembarcam na Estação São Paulo-Morumbi. “Em um…
Depositphotos Proposta prevê incentivo tributário e proteção aos investimentos direcionados a startups A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que pretende incentivar as empresas de inovação no País. A proposta, aprovada por 361 votos a 66, será enviada ao Senado. O projeto foi aprovado…
Indicado para recondução à diretoria da Anatel é aprovado pela CI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/14/indicado-para-reconducao-a-diretoria-da-anatel-e-aprovado-pela-ci
Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem de terras no Oeste baiano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estariam ligadas ao grupo criminoso. …
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de um grupo técnico de trabalho para dar seguimento às tratativas de acordo entre partes e interessados da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, que discute a demora para a regulamentação do regime especial de pagamento de precatórios. O despacho foi…
No ano em que reformulou parte de sua dinâmica para oferecer programações especiais, incluindo o ambiente digital no planejamento, o Museu da Imigração – instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo –, finalizará o mês de dezembro com oficinas gratuitas e à distância e ação presencial relacionada…
Depositphotos A MP 1003 autoriza ingresso do Brasil em aliança para acesso a vacinas contra a Covid-19 A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15), a Medida Provisória 1003/20, que autoriza o ingresso do Brasil em aliança global para acesso a vacinas contra a Covid-19. A MP é um dos itens da sessão do…