Senadores destacam atuação do Congresso e mostram esperança com vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/17/senadores-destacam-atuacao-do-congresso-e-mostram-esperanca-com-vacina
17/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoverá, no dia 18 de janeiro de 2021, das 10h00 às 13h00, de forma totalmente virtual, o I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmaras eleitos nos municípios paulistas para o mandato de 2021 a 2024. O evento terá o intuito……
O prazo de suspensão dos processos contra cooperativa em liquidação extrajudicial – de um ano, prorrogável por mais um, conforme o artigo 76 da Lei 5.764/1971 – não admite extensões, sendo inaplicável a analogia com a possibilidade de prorrogação do chamado stay period da recuperação judicial das empresas, tendo em vista as diferentes leis que…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível o Habeas Corpus (HC) 194289, em que a defesa de Adélio Bispo requeria sua transferência do Sistema Penitenciário Federal para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou outro estabelecimento adequado situado no Estado de Minas Gerais. Autor do atentando contra Jair Bolsonaro ocorrido em…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (17) 44.681 óbitos e 1.361.731 casos confirmados do novo coronavírus. Os dados trazem o acumulado do dia de ontem e hoje, já que nesta quarta-feira os dados não foram divulgados por uma instabilidade no sistema Sivep do Ministério da Saúde. Entre o total de casos diagnosticados de…
Maioria dos TREs fará cerimônia de diplomação por videoconferência. Alguns tribunais realizarão solenidades presenciais ou híbridas Em razão da pandemia de Covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão seguindo orientação da Justiça Eleitoral e realizando a diplomação dos eleitos em 2020 por videoconferência. Cada Corte escolhe a data que melhor se ajuste às peculiaridades locais,…
Atendimento especial tem início à zero hora do dia 20 de dezembro e se encerra às 23h59 do dia 6 de janeiro; devido à pandemia, atendimento será… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402590
O relator da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), defendeu a destinação dos recursos somente para o setor público, como previa o texto original. “Fico feliz que o Senado retomou o texto original, que foi aprovado por unanimidade aqui nesta Casa”, disse. A proposta (PL…
Congresso aprova R$ 3,3 bi para ministérios e organismos internacionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/17/senado-confirma-liberacao-de-r-3-3-bi-para-ministerios-e-organismos-internacionais
*Dimas Ramalho Os movimentos populares de 2013 e os desdobramentos de operações anticorrupção, entre elas a “Lava Jato”, levaram o Brasil a outro patamar na fiscalização do poder público pelos cidadãos. A sensação daquele momento – e que acabou confirmada – era a de que nada seria como antes. E, de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-transparencia-e-participacao-social-gestao-publica