Prefeitura de Manaus Imigrantes venezuelanos chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota no início da noite desta sexta-feira (18) criticando a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil com a Venezuela. Durante a visita, Pompeo se encontrou com o…
Vídeo: Senado terá votações semipresenciais na próxima semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/senado-tera-votacoes-semipresenciais-na-proxima-semana
Terá início na segunda-feira (21), às 9h, audiência pública para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), a alocação de seus recursos e a situação das políticas públicas em matéria ambiental no Brasil. Convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708,…
O relator do novo Código Brasileiro de Energia, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), vê problemas no projeto do marco regulatório do setor elétrico, aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado no início deste ano. O texto cria o mercado livre de energia elétrica. O deputado afirma que projeto cobra do consumidor de baixa tensão que…
Vídeo: Ao vivo: comissão debate ações contra incêndios no Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/ao-vivo-comissao-debate-acoes-contra-incendios-no-pantanal
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do Estado do Maranhão que determinou a suspensão, por 90 dias, no âmbito do estado, do pagamento de contratos de crédito consignado de servidores públicos estaduais e municipais e de empregados públicos e privados em decorrência da pandemia da Covid-19. A…
DownloadDivulgação/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente O seminário online promovido pelo Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), em conjunto com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), foi realizado nesta terça-feira (15) e teve como tema central a “Regionalização e Regulação na Gestão de RSU: a Experiência da…
Deputados de vários partidos apoiam o “manifesto pelo orçamento justo da Educação” lançado na quinta-feira (17) por cerca de 70 entidades de educadores e estudantes, além de 16 frentes parlamentares. A intenção é reverter, na Comissão Mista de Orçamento, a perspectiva de corte de R$ 1,8 bilhão no orçamento de despesas discricionárias da Educação…
A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine ao governo federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de 10 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 foi distribuída ao ministro Marco Aurélio.…
A Secretaria de Educação do Estado (Seduc-SP), por meio da Coordenadoria de Serviços Escolares (CISE), publicou uma chamada pública para aquisição de arroz e feijão da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. As compras serão destinadas ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essas são as duas primeiras chamadas de uma série…