18/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (16/9), por meio de videoconferência, analisou 67 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 36 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-47-representacoes-sede-exames-previos-editais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 362 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 20 de setembro, o tribunal proferiu 362.959 decisões, sendo 273.545 terminativas…
Revista Justiça Nesta terça-feira, têm início as participações dos chefes de Estado e de governo na 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Entre os temas que serão tratados estão os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 20/30 da ONU. O assessor-chefe de Assuntos Internacionais do Supremo Tribunal Federal, embaixador Ricardo Neiva Tavares, explica…
Desde a reabertura gradual das unidades, iniciada em 19 de agosto, e o retorno do atendimento presencial ao público, o Poupatempo realizou mais de 1,3 milhão de serviços, sendo 83% deles de forma online, pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br e aplicativo Poupatempo Digital. Atualmente, 62 dos 75 postos do programa em todo o Estado já estão em…
Atendimento é exclusivo para entrega de mídias Em sessão realizada nesta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou Resolução TRE 506/2020, que autoriza atendimento presencial nos cartórios eleitorais, de 21 a 26 de setembro, para recebimento, em mídia, do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e de Requerimento de Registro de Candidatura…
Evento, promovido pela AASP, divulga resultados da pesquisa da entidade e da Fundação Arcadas (USP) sobre o tema O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399541
A cantora Daniela Mercury, por sua atuação como embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da mulher, e o ator Wagner Moura, enquanto embaixador da luta contra o trabalho escravo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), são dois dos 19 integrantes da primeira…
O Projeto de Lei 3078/20 trata da recontratação de trabalhadores demitidos em razão da pandemia. O texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo 6/20) e os 18 meses subsequentes. TV CÂMARA Proposta altera a CLT, que hoje proíbe a recontratação até três meses após a demissão Conforme…
Parceria do Brasil com a agência atômica internacional é estratégica, diz diplomata aprovado pela CRE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/21/parceria-do-brasil-com-a-agencia-atomica-internacional-e-estrategica-diz-diplomata-aprovado-pela-cre
21/09/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da reabertura dos prazos processuais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotou o sistema de agendamento eletrônico para as partes interessadas terem possibilidade de consultar presencialmente os processos que tramitam por meio físico. A vista… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-consultas-processos-fisicos-devem-ser-feitas-com-previo-agendamento