Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) mais um volume da coleção Memória Jurisprudencial, agora com o perfil jurídico do ministro Leitão de Abreu, que integrou a Corte de 1974 a 1981 e defendeu, em sua atuação, os postulados liberais e humanistas. Nascido no Rio Grande do Sul em 1913, João Leitão de…
Quem disse que não dá para visitar seu museu favorito em sair de casa? Mais de dez museus espalhados pela capital e estado estão oferecendo tour e exposição virtuais. Em meio à pandemia do novo coronavírus, é fundamental manter todos os cuidados contra o vírus, principalmente nesta reta de fim de ano. Então por que…
A comissão mista destinada a fiscalizar as ações da União durante a pandemia da Covid-19 realiza hoje reunião remota para apresentação e votação do relatório final. Segundo o deputado Francisco Júnior (PSD-GO), relator da comissão, o documento foi divido em seis áreas, com pareceres de sub-relatores apontando as principais deficiências nas medidas tomadas pelo governo…
Áudio: Recuperação econômica vai depender do desempenho da vacinação, aponta relatório da IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/recuperacao-economica-vai-depender-do-desempenho-da-vacinacao-aponta-relatorio-da-ifi
Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do tribunal não só mantiveram uma produção elevada em 2020 – os números oficiais serão divulgados nesta sexta-feira (18) – como também…
Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Portaria GDG nº 650) define o expediente, o horário de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. O documento também determina que o expediente nesta sexta-feira…
O Governo de São Paulo arrecadou R$ 68,8 milhões com a venda de nove imóveis em seis cidades do estado. A concorrência pública foi realizada nos dias 15 e 16 de dezembro e considerada um sucesso pelo Estado, que dá sequência ao programa de enxugamento da máquina pública e redução de gastos iniciado em abril…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: a educação infantil receberá 50% dos novos recursos da União A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir…
Brasil tem condições de monitorar e combater desmatamento, afirmam especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/17/brasil-tem-condicoes-de-monitorar-e-combater-desmatamento-afirmam-especialistas
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), o particular que recebe subvenção, benefício ou incentivo público passou a se equiparar a agente público, podendo, dessa forma, figurar sozinho no polo passivo em ação de improbidade administrativa. A decisão teve origem em…