A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos do governo federal em meio à pandemia de Covid-19 aprovou nesta sexta-feira (18), por unanimidade, o relatório final do deputado Francisco Júnior (PSD-GO), relator do colegiado. A comissão mista foi criada pelo Decreto Legislativo 6/20, o mesmo que reconheceu, em março, o estado de calamidade…
MP do setor elétrico será votada pelo Senado em fevereiro, perto do vencimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/mp-do-setor-eletrico-sera-votada-pelo-senado-em-fevereiro-perto-do-vencimento
Os três colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançaram a marca de 105.426 julgamentos em 2020. Além disso, no âmbito do direito privado, outras 65.890 decisões foram proferidas pela Presidência e pela Vice-Presidência do STJ, e também pelo presidente da Comissão Gestora de Precedentes. Segunda Seção Na…
O ministro Edson Fachin, relator Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou balanço dos processos relacionados à operação, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras, desde fevereiro de 2017, quando assumiu a relatoria. Segundo o documento, com informações atualizadas até 17/12, foram arrecadados cerca de R$ 956 milhões no pagamento das multas fixadas em…
O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Grajaú promoveu ação para castração de gatos e cachorros dos moradores que residem no entorno da unidade localizada na Rua Pinheiro Chagas, 17, no bairro Jardim São Jose. Durante três dias, os bichinhos foram tratados por veterinários que prestaram atendimento na unidade móvel Patas de Ouro. No total,…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: a vacinação em massa é uma providência eficiente e de custo menor A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19. O texto segue para análise do Senado. O…
Relatório final de comissão traz recomendações para combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/relatorio-final-de-comissao-traz-recomendacoes-para-combate-a-pandemia
Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) registram o total de 118.118 decisões proferidas neste ano. As estatísticas são incrementadas pelos dados de julgamentos realizados pela Presidência e Vice-Presidência do STJ, que foram responsáveis por outras 26.466 decisões em casos da área criminal. Terceira Seção A Terceira Seção realizou 2.015…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, nesta sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Por maioria de votos, os ministros decidiram que, até que o Poder Legislativo delibere…
O Governador João Doria inaugurou, nesta sexta-feira (18), a Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER), uma superestrutura para combater os crimes cometidos por meios eletrônicos. A solenidade aconteceu virtualmente, diretamente do Palácio dos Bandeirantes e da sede da nova divisão. “Inaugurada em tempo recorde, é a mais moderna e eficiente delegacia de crimes cibernéticos no Brasil.…