Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de alimentos durante a pandemia da Covid-19 e a contagem do tempo de atividade para a recuperação judicial do empresário rural. Em fevereiro, a Terceira Turma…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Estado de São Paulo na Suspensão de Segurança (SS) 5451 e restabeleceu a proibição de venda de bebidas alcoólicas em restaurantes após as 20h. Segundo Fux, a gravidade da situação exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum. Aumento…
O Governador João Doria inaugurou, nesta sexta-feira (18), a Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER), uma superestrutura para combater os crimes cometidos por meios eletrônicos. A solenidade aconteceu virtualmente, diretamente do Palácio dos Bandeirantes e da sede da nova divisão. “Inaugurada em tempo recorde, é a mais moderna e eficiente delegacia de crimes cibernéticos no Brasil.…
Na próxima terça-feira (22), a Coalização Parlamentar pela Educação realiza seu 8º Webinar, série especial de palestras e debates com especialistas. O tema será “Os desafios e as possíveis soluções para a educação brasileira em 2021”. A mediação será feita pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR). Os convidados para o debate são o subsecretário de ensino…
Comissão externa do Pantanal sugeriu brigadas permanentes para o combate a incêndios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/comissao-externa-do-pantanal-sugeriu-brigadas-permanentes-para-o-combate-a-incendios
Uma série de operações policiais contra autoridades em todo o país esteve na pauta de 2020 dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em muitos desses casos, os ministros precisaram adotar medidas cautelares contra os investigados – como nas operações Placebo e Tris in Idem, em que a Corte Especial determinou…
Em mais uma iniciativa para ampliar o diálogo com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou no último dia 4 duas pesquisas sobre os serviços oferecidos pela Corte – uma voltada para os serviços jurisdicionais, outra para os serviços institucionais e administrativos. As avaliações, disponíveis no site, podem ser respondidas até o próximo dia…
O Governo do Estado de São Paulo divulga neste sábado (19) os 20 desenhos vencedores do Concurso de Desenho “Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. A exposição virtual está disponível em www.acervo.sp.gov.br. Alunos dos anos finais do Ensino Fundamental (6º. ao 9º. anos) e do Ensino Médio da rede pública estadual foram convidados…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Maia: “Enquanto uns se encontram nas trevas, nós celebramos a luz” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a formação de um novo bloco com 11 partidos para disputar a Mesa Diretora na sua sucessão, no ano que vem. Integram o bloco os seguintes partidos: PT, DEM, PDT,…
Áudio: Senadores participam da instalação do Grupo Parlamentar Brasil-ONU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senadores-participam-da-instalacao-do-grupo-parlamentar-brasil-onu